O Escritório de Direitos Humanos da ONU revelou nesta sexta-feira (25/02/2022) ter recebido relatos de que civis estão entre as vítimas da invasão militar que ocorre na Ucrânia.
Em Genebra, a porta-voz do Escritório, Ravina Shamdasani, fez um novo apelo ao fim imediato da escalada militar por parte da Rússia, lembrando que a situação é uma violação clara da lei internacional.
Detenções na Rússia
Segundo Ravina Shamdasani, ocorreram na quinta-feira várias manifestações na própria Rússia, de pessoas que são contra a guerra. Segundo a porta-voz, mais de 1,8 mil pessoas foram detidas durante os protestos, e não se sabe ainda quantas já foram liberadas.
Prender pessoas que exercem seu direito à liberdade de expressão constitue uma privação arbitrária da liberdade, por isso, o Escritório de Direitos Humanos da ONU exige a libertação imediata de todos os detidos na Rússia.
A porta-voz reforçou as declarações da alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet : “países que falharem em tomar medidas para resolver suas disputas internacionais de forma pacífica deixam de cumprir com a obrigação de proteger o direito à vida”. Por isso, Bachelet apela ao respeito total à lei internacional humanitária.
Investigação de crimes de guerra
O promotor do Tribunal Penal Internacional, TPI, também está acompanhando de perto a situação na Ucrânia. Nesta sexta-feira, Karim A.A. Khan QC declarou que o Tribunal poderá “exercer sua jurisdição para investigar qualquer ato de genocídio, crime contra a humanidade e crime de guerra cometido em território ucraniano desde 2014”.
O promotor do TPI destaca que “qualquer pessoa que cometa esses crimes poderá ser alvo de acusação perante à Corte, que investiga crimes de guerra. Ele lembra ser imperativo que todas as partes em conflito respeitem suas obrigações perante à lei humanitária internacional.
*Com informações da ONU News.
