Na manhã de sexta-feira (04/02/2022), o desembargador Nilson Castelo Branco tornou-se, oficialmente, o presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), para o biênio 2022/2024. A sessão solene de posse oficializou também a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, como 1ª vice-presidente; a desembargadora Márcia Borges Faria, como 2ª vice-presidente; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, como corregedor-geral da Justiça; e o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, como corregedor das comarcas do interior. Os magistrados foram eleitos em sessão plenária no dia 17 de novembro de 2021.
Autoridades civis e militares, desembargadores, juízes e servidores, assim como familiares dos novos gestores, acompanharam a cerimônia, que aconteceu no formato semipresencial, no Fórum Ruy Barbosa, com a participação de convidados por salas virtuais. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do PJBA. Considerando a situação pandêmica ainda vivenciada, todos os cuidados e protocolos de higiene e segurança para a prevenção do coronavírus foram adotados durante a solenidade.
A tradicional revista à tropa da Polícia Militar pelo desembargador presidente Lourival Almeida Trindade, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, marcou o início da cerimônia. O desembargador Nilson Castelo Branco, o governador da Bahia Rui Costa, o prefeito de Salvador Bruno Reis, entre outras autoridades, acompanharam o momento, dirigindo-se, em seguida, para a visita à cripta de Ruy Barbosa.
No Salão Nobre, os desembargadores adentraram ao som da Banda da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). As Mesas de Honra presencial e virtual foram formadas e os novos membros da Mesa Diretora conduzidos ao salão pelos desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Cynthia Maria Pina Resende, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Rosita Falcão e Carmem Lúcia Santos Pinheiro. Logo após, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte cantou o hino nacional, marcando o início do rito de transmissão do cargo.
Em um discurso breve, o desembargador Lourival Almeida Trindade afirmou que está pronto para a nova jornada. Agradeceu aos servidores, magistrados e toda a equipe que o auxiliou nos dois anos de gestão. “Agradeço a todos que desenvolveram com tanta eficiência o nosso trabalho. Deixo meu abraço apertado e um aperto sincero de mãos”, disse.
Em seguida, o desembargador Nilson Castelo Branco leu o compromisso de posse e o desembargador Lourival Almeida Trindade declarou empossado o novo Presidente. De forma individual, o desembargador Presidente Nilson Castelo Branco deu posse a cada um dos demais membros da Mesa Diretora.
Antes do discurso do Presidente recém-empossado, o ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, presente na Mesa de Honra Virtual, saudou as autoridades participantes do ato, expôs a sua admiração pelo trabalho desenvolvido pelo desembargador Nilson Castelo Branco, desejou boa sorte para a gestão e se colocou à disposição.
“Não tenho dúvidas que o desembargador Nilson, oriundo da advocacia, magistrado de excelência, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, assume o cargo com muita ética, amor, transparência, espírito público e honra”, declarou o Ministro. Ao final, afirmou: “estarei no STJ à disposição e de mãos dadas aos membros da Diretoria do TJBA. Precisamos da união, da atuação junta dos poderes”.
Fala do presidente do PJBA
Em seu primeiro discurso como presidente do TJBA, o desembargador Nilson Castelo Branco, fez referências ao Jurista, Político, Jornalista, Diplomata e Escritor Ruy Barbosa; destacou o papel do Judiciário como moderador de conflitos; falou da sua carreira jurídica; e pontuou algumas metas para o biênio 2022/2024, como a atuação no 1º grau de jurisdição, investimento em tecnologia da informação e a ampliação de cursos, programas e seminários.
O desembargador presidente ressaltou também a importância da atuação conjunta da Mesa Diretora com desembargadores, juízes, servidores, associações de magistrados e sindicatos, para benefício do jurisdicionado, além da manutenção da parceria com os três poderes e com todas as instituições jurídicas. “O êxito da gestão depende da colaboração de todos”, destacou.
Da Mesa de Honra Presencial, acompanharam a cerimônia o governador da Bahia, Rui Costa; senador Jaques Wagner; presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Estadual Adolfo Menezes; procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa; prefeito de Salvador, Bruno Reis; presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior; presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), conselheiro Marcos Presídio; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges; e a sub defensora pública, Firmiane Venâncio, representando o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes.
Compuseram a Mesa de Honra Virtual o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; ministro do STJ, Reinaldo Soares da Fonseca; ministro do STJ, Benedito Gonçalves; ministro do STJ, Moura Ribeiro; ministra do STJ, Assusete Magalhães; ministro do STJ, Mauro Campbell; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão; ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro; vice-governador da Bahia, João Leão; o procurador-geral da República, Augusto Aras; senador Angelo Coronel; juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba), representando também a Ajufe, Saulo José Casali Bahia; comandante da Base Aérea de Salvador, coronel aviador Marcelo Borges da Costa; procurador-geral de Justiça da Bahia, Paulo Moreno; desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT- 5ª Região), Alcino Barbosa Soares, representando a presidente do TRT-5ª Região, desembargadora Débora Machado; conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Márcio Luiz Coelho; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Plínio Carneiro; desembargador, presidente da Associação dos Desembargadores Aposentados, Raimundo Antônio de Queiroz.
Entre as autoridades que acompanharam a solenidade presencial, estavam ainda o juiz de Direito, diretor do Fórum Ruy Barbosa, Rui Eduardo Almeida Pinto; desembargador Federal Cesar Jatahy, representando a presidência do Tribunal Regional da Justiça Federal – 1ª Região; desembargadora do CNJ Tânia Regina; deputado Estadual Niltinho; comandante-geral da Polícia Militar da Bahia Paulo Coutinho; e a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber.
Em atendimento às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e ao Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do TJBA, em função da pandemia do coronavírus, não houve cumprimento aos novos membros da Mesa Diretora. A banda da Polícia Militar encerrou o evento com o hino do estado da Bahia.
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