OAB debate direitos dos reclusos com direção do Complexo Penal de Feira de Santana

Na última terça-feira (22/02/2022) ocorreu uma reunião no Complexo Penitenciário de Feira de Santana entre o diretor do local, Major Allan Araújo, a presidência da OAB Subseção Feira e as comissões de Direito Criminal e de Direitos Humanos. O objetivo foi tratar sobre questões relativas ao exercício da advocacia criminal na unidade, bem como de uma situação específica envolvendo os horários de banho de sol dos detentos.

“Essa situação, especificamente, impacta na relação dos detentos com a família, nos direitos humanos deles e no exercício da advocacia, na medida em que quando se reduz o tempo de banho de sol afeta diretamente no trabalho do advogado e na ação deste perante a família”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.

Participaram do encontro a membra da Comissão de Direitos Humanos, Juliana Freitas; o presidente da Comissão de Direito Penal, Dr. Marcos Silva, e o vice-presidente Daniel Vitor, bem como os membros Fabio Nogueira e Caio Vinícius.


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