O prefeito Bruno Reis segue em Brasília neste momento, acompanhando a votação do projeto de lei 4.392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad e Giordano, no Senado Federal, que trata do financiamento federal para gratuidade do transporte para idosos. Em reunião realizada momentos antes da votação, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou a dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que o financiamento emergencial para o transporte público urbano deve ser aprovado com tranquilidade.
O PL atende ao pleito de prefeitos, que estão trabalhando desde o ano passado na construção de uma alternativa para financiar a gratuidade oferecida a idosos por lei federal. “Com fé em Deus, esse projeto será aprovado no Senado e, daqui, seguirá para a Câmara dos Deputados. Vamos seguir depois com a maratona, convencendo os deputados federais e em seguida o governo, para que sancione a lei, permitindo um subsídio para apoio ao transporte público da nossa cidade”, declarou Bruno Reis.
O chefe do Executivo soteropolitano ainda ressaltou que o financiamento do transporte “é o maior problema que está colocado sob a mesa dos prefeitos do Brasil”. O gestor destaca a queda significativa de passageiros transportados e o aumento “elevadíssimo dos insumos”. Conforme o governante, nesse cenário, o reajuste que deveria ser feito é da ordem de 15%, atingindo um valor “que a população não tem condição de pagar”.
Também acompanham a votação no Senado os prefeitos de Aracaju (SE) e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira; de Rio Branco (AC), Tião Bocalom; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; e de São Paulo (SP), Ricardo Nunes. “As cidades estão vivendo o maior problema dos últimos anos. A tarifa aplicada hoje não consegue mais remunerar o sistema. Essa crise foi potencializada pela pandemia”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.
Como contrapartida, o prefeito de São Paulo/SP, Ricardo Nunes, 2° vice-presidente da FNP, falou que se o PL for aprovado, os prefeitos vão se empenhar em não reajustar as tarifas. “O aumento da tarifa pode impactar em torno de 1% a 2% da inflação. A gente podendo evitar isso é muito bom”, falou.
Proposta
De acordo com o PL, se aprovado, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) terá efeito no impacto orçamentário-financeiro, repassando em 2022, 2023 e 2024 R$5 bilhões para custear a gratuidade dos idosos. O relatório do senador Eduardo Braga explica que “para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$4,968 bilhões”.
Ainda conforme o relatório, a ideia é vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar a proposta. “Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar essas novas despesas”, de acordo com o documento.
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