Membros da diretoria da OAB Subseção Feira e da Comissão de Direito Previdenciário da instituição se reuniram nesta quinta (17/02/2022) e nesta sexta (18), de forma remota, com os juízes das 2ª e 3ª Varas Federais, Dr. Alex Rocha e Dr. Marcel Peres de Oliveira. Na pauta estiveram presentes temas como as perícias sociais, mais especificamente a demora na marcação e cumprimento destas, e a realização de perícias médicas, bem como a implantação de benefícios e o pagamento de RPVs.

Foi dito por um dos magistrados que é preciso analisar caso a caso, mas que a limitação de servidores nas varas dificulta muito a realização do trabalho. Foi sugerida por um dos juízes a marcação de um mutirão para a realização de perícias itinerantes nas varas; frisou-se que as perícias são pagas pelo Poder Executivo, e que já autorizou a marcação de perícias para a segunda quinzena de março, afirmou Dr. Marcel.

“Um dos juízes sugeriu que seja feito um trabalho conjunto com a OAB para aprimorar a portaria de quesitos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para laudos periciais médicos. Sobre os prazos, foi dito que há uma decisão política do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto à redistribuição dos processos a nível nacional, e sobre a demora de despachos iniciais, o magistrado informou que há, internamente, filas de marcação de perícia ou audiência, mas que tentará agilizar, informando a alta demanda cartorial e a falta de servidores”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.

O magistrado disse ainda, de acordo com Raphael Pitombo, que está tentando procurar mais peritos para atender as demandas da forma ideal, e enviou um modelo de despacho alternativo para os advogados utilizarem nos pedidos das audiências.

“Porém, foi dito que se o INSS impugnar ou o juiz perceber alguma possibilidade de fraude, a audiência será remarcada. Se houver, por sua vez, elementos de veracidade, será dado andamento ao processo. O juiz justificou que, em razão da pandemia, houve uma inviabilidade quanto à celeridade da justiça”, pontua o presidente.

Sobre o acervo de RPVs (Requisição de Pequeno Valor), foi dito que atualmente somente a 2ª Vara Federal dispõe de 589 pedidos, mas está com problemas para pagamento. O magistrado justificou que no final de janeiro o sistema saiu do ar e não foi possível liberar os RPVs. Diante disso, pediu para que seja oficiada a 2ª Vara Federal a fim de que seja revisto este gargalo quanto aos RPVs, e disse que uma das possibilidades também é a realização de um mutirão, como foi adotado pela 3ª vara.

A advocacia se comprometeu, nos dois encontros, em elaborar uma documentação para comprovar as ilegalidades percebidas e as dificuldades enfrentadas nas varas federais.