A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Márcia Borges Faria, 2ª vice-presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), criticou severamente a postura do desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, durante debate sobre a proposta de organização da Ouvidoria e designação do cargo de Ouvidor do Judiciário.
A altercação verbal foi registrada na sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida no dia 11 de maio de 2022 (quarta-feira).
Segundo a magistrada, Júlio Travessa tentou tumultuar o debate.
Ela foi além, e disse que o desembargador não possui argumentos para contrapor a proposta apresentada, acrescentando que a celeuma criada é por conta do status de direção que o cargo de Ouvidor passou a deter.
Para além disso, a desembargadora Marcia Borges informou que a Mesa Diretora do PJBA está modernizando a estrutura da Ouvidoria em conformidade com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Júlio Travessa amenizou as críticas recebidas da 2ª vice-presidente. Enquanto o colega, Mário Hirs, saiu em defesa dele, lamentando o fato de Travessa não ser magistrado de carreira.
Na ânsia de defender o amigo, Mário Hirs chegou a fazer velada ameaça. “Qualquer hora destas eu vou dizer o que sinto e penso sobre esse Pleno e de algumas pessoas que o compõem”, afirmou.
O processo administrativo
A proposta de modernização da Ouvidoria Judicial foi relatada pela desembargadora Ivone Bessa Ramos, no Processo TJ-ADM 2022/21548, com a finalidade de atualizar as resoluções 05/2004 e 15/2008, ocorrendo a designação do cargo de Ouvidor ou Ouvidora por meio de eleição entre os membros do Tribunal de Justiça, com habilitação em edital.
