Defensor da Cultura no Legislativo baiano, o deputado Rosemberg Pinto (PT) repudia o veto integral da Lei Aldir Blanc (PL 1075/2020), pelo presidente Jair Bolsonaro, e diz que a ausência do recurso federal compromete a execução de políticas emergenciais e de investimentos no setor pelo Estado. A nova lei destinaria R$ 3 bilhões para o setor, afetado com a pandemia do novo coronavírus, com 50% desse montante para os estados e Distrito Federal. O repasse seria anual, por cinco anos. “Temos um presidente da República que tem ódio à Cultura, que ignora a importância das políticas culturais, como a Lei Aldir Blanc”, lamenta o parlamentar.
Dados da Secretaria da Cultura (Secult) revelam que, na Bahia, o recurso emergencial garantiu, durante a pandemia, renda emergencial em parcela única de R$3 mil reais a mais de 2.800 trabalhadores da cultura; Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais. Foram contemplados cerca de 1.800 projetos, fruto de editais lançados em 2020 e mais de 600 projetos com recursos redirecionados e executados em 2021.
