O deputado federal José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT-BA) rebateu nesta quarta-feira (11/05/2022) as informações divulgadas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, que comparou o valor da remuneração paga aos professores pelo município com o salário da Rede Estadual de ensino. De acordo com o parlamentar, não se pode confundir remuneração com salário-base.

“Com a educação de Feira em crise, Colbert tentar se desviar do problema que é dele. A educação municipal está desacreditada e tudo piora quando atrasa salário de professor, não dialoga com a categoria, não paga o piso e ainda coloca guarda municipal para bater e jogar spray de pimenta”, criticou.

Zé Neto explicou que a remuneração inicial do professor da Rede Estadual de ensino é constituída pelo vencimento base, somado à gratificação por incentivo a atividade de classe, correspondente a 31,18% sobre o vencimento inicial de cada faixa de padrão e grau. “A remuneração de entrada para o professor com 40 horas, no início da carreira, é de R$ 5.050,43 e a do professor doutor, nas mesmas condições, é de R$ 6.399,30, podendo chegar a mais de R$ 10.600. Isso sem considerar outros valores que fazem farte do que é pago efetivamente”, esclarece o deputado.

Ele afirmou ainda que “o Governo do Estado tem se empenhando ao máximo para assegurar melhorias na educação em todo estado, valorizando a carreira do magistério, respeitando o piso salarial, garantindo boas condições de trabalho, além de efetuar o pagamento dos profissionais nas datas de vencimento dos servidores públicos”.

“Muito diferente do cenário em Feira onde professores municipais estavam protestando contra a falta de pagamento de gratificação. O prefeito tem que deixar de ‘resenha vazia’ e abrir negociação para ouvir essa categoria e mudar essa situação de dificuldade que vive a educação municipal”, defendeu.

Prefeito apresenta declaração

Em vídeo, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) informou que o salário base da categoria dos professores do Município de Feira de Santana é superior ao que é pago pelo Governo do Estado.

Observa-se que a baixa qualidade da educação pública de Feira de Santana e, observada no Brasil, não está ligada à remuneração de professores, mas a falta de compromisso destes para com o serviço público qualificado. 

A este cenário, é acrescida às paralisações e greves, típicas de um Brasil anárquico e atrasado, cujo resultado é a patrimonialização do Estado por servidores. 

Para além disto, a falta dos servidores ao trabalho, cumulada com a baixa qualidade do serviço prestado, sedimentou em meio a população o conceito de que os direitos concedidos à eles se tornaram formas de tirania contra a própria sociedade que os paga.

Neste contexto, a mãe de uma criança, estudante da rede municipal, pergunta: onde vou deixar meu filho, se preciso ir trabalhar e os professores faltam à escola, deixando a criança sem aula?

Para além disso, é curioso como fazem fila para ingressar em carreiras de Estado por meio de concurso público e, quando conseguem acesso, passam a agir como se o salário e os inúmeros privilégios de classe não sejam suficientes. Ao passo em que estudo do Banco Mundial demonstra que servidores ganham de 5 a 20 vezes mais do que é pago no setor privado do Brasil.

Ao fim, é a própria classe trabalhadora que paga por estas relações anômicas no âmbito da apropriação do Estado.

Confira vídeo