A Prefeitura de Feira de Santana, autorizou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em horário especial em virtude do Dia dos Namorados e dos festejos juninos, períodos em que o comércio registra aquecimento das vendas. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (07/06/2022), até o dia 23.
As lojas do comércio estão autorizadas a abrir das 8 às 19 horas entre os dias 7 e 10 de junho. Já no sábado, 11, e domingo, 12, (Dia dos Namorados) será das 8 às 14 horas.
Nos dias 13, 14, 15 e 17 será das 8h às 20h, sendo que no feriado de Corpus Christi, dia 16, o expediente é das 12h às 18h. No sábado, dia 18, o horário é das 8h às 16h, e no domingo, 19, das 9h às 15h.
Na semana que antecede os festejos juninos, entre os dias 20 e 22, o expediente do comércio será das 8h às 20h. No dia 23, véspera de São João, será das 8h às 14h.
Os shoppings centers também estão autorizados a funcionar em horário especial. Entre os dias 10 e 11, dias 17 a 18 e 20 a 22, o horário foi estendido até as 23h.
No Dia dos Namorados, dia 12, o expediente é das 9h às 20h. Enquanto no domingo seguinte, 19, será das 9h às 21h. No feriado de Corpus Christi, 16, os shoppings centers estão autorizados a funcionar das 12h às 20h. No dia 23, véspera de São João, o horário é das 8h às 16h. No dia 24 será fechado.
O decreto publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, 7, destaca que as determinações dispostas nos artigos não impedem o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou Convenção Coletiva de trabalho.
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