A opção de obter a cidadania russa por meio de procedimento simplificado foi expandida para abranger todos os residentes da Ucrânia, de acordo com o decreto do presidente russo, Vladimir Putin, publicado na segunda-feira (11/07/2022).
“Declarar que os cidadãos da Ucrânia, República Popular de Donetsk (DPR) ou República Popular de Lugansk (LPR) e pessoas sem cidadania que vivem permanentemente na DPR, LPR ou Ucrânia […] de acordo com a […] lei ‘Sobre a cidadania da Federação Russa”, diz o decreto.
A versão anterior do decreto cobria apenas os residentes das regiões DPR, LPR e Kherson e Zaporozhye da Ucrânia.
Enquanto isso, o serviço nas forças armadas ou na aplicação da lei nas repúblicas do Donbass não será um obstáculo para a aquisição da cidadania russa, diz o decreto.
“Serviço militar, serviço em segurança nacional ou agências de aplicação da lei de Donetsk e da República Popular de Lugansk não podem ser considerados motivos para negar a cidadania russa”, disse o documento.
De acordo com a legislação russa, o procedimento simplificado permite solicitar a cidadania russa sem cumprir uma série de pré-condições, como morar na Rússia por cinco anos, ter uma fonte de renda e passar por um exame de língua russa.
O procedimento simplificado foi introduzido para residentes de DPR e LPR por decreto de Putin em 2019 (naquela época, as repúblicas ainda eram consideradas partes da Ucrânia). O decreto dizia que foi assinado “para proteger os direitos e liberdades de um homem e de um cidadão, sob princípios e normas do direito internacional universalmente reconhecidos”. No final de maio deste ano, o decreto foi ampliado para cobrir as regiões de Zaporozhye e Kherson da Ucrânia.
*Com informações da Agência TASS.
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