O Jurídico do deputado estadual e líder do governo no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto (PT-BA), entrou com duas ações, nesta quinta-feira (11/08/2022), uma contra Michelle Bolsonaro – esposa do presidente da República – e outra em desfavor da vereadora paulista Sonaira Fernandes (Republicanos-SP), os dois processos são por elas terem espalhado conteúdo de intolerância religiosa tentando desqualificar o ex-presidente Lula e a assessora do parlamentar petista, Jairan Andrade.
A polêmica foi reverberada após o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) publicar um vídeo que mostra o candidato petista à presidência da república recebendo“banho de pipoca” de uma assessora de Rosemberg, no dia 25 agosto de 2021, na Assembleia Legislativa da Bahia. “Lula em Salvador abençoado e protegido pelo banho de pipoca usado nas oferendas para os Orixás Obaluayê na Umbanda”, escreveu o parlamentar federal na ocasião.
Em desrespeito às religiões de matriz africanas, a filha de santo e o ex-presidente, a vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos-SP) repostou o vídeo em sua rede social como seguinte ataque: “Lula entregou a sua alma para vencer essaeleição”. Na última segunda-feira (8), Michelle compartilhou a postagem em seu Instagram com a crítica: “Isso pode, né! Eu falar de Deus, não”.
“Sou iniciada no candomblé e respeito todos. Não acho justo este tipo de comentário preconceituoso, estou injuriada com esta situação, é uma fama que confunde, de um lado tem gente que elogia, por estar com Lula e outros criticam, isso preocupa. Entrego a Deus pra ser tudo resolvido”, desabafou uma das vítimas da injúria, a baiana de receptivo, há 20 anos, além de assessora parlamentar do deputado Rosemberg Pinto, dona da marca de molho de pimenta Dekka Pimenteira e fundadora do bloco feminino, do bairro Nordeste de Amaralina, As Direitinhas, “mas todo mundo é de esquerda”, como destaca.
Rosemberg lamentou a situação. “Eu fiquei surpresa quando soube que a esposa do presidente da República em vez de estar preocupada com a situação em que o marido mergulhou o país, está focada em atacar não só Lula e não só à minha colaboradora, mas também a todos aqueles que têm sua crença. Um dos maiores ensinamentos de Deus e de Jesus, que está na Bíblia é o amor ao próximo. Infelizmente,Bolsonaro e sua trupe tentam deturpar a palavra sagrada, quando espalham mentiras e impõem fome e morte aos brasileiros”.
Encaminhamentos Jurídicos
O Advogado Rodrigo Coelho relata que a esposa de Bolsonaro e a vereadora cometeram crime de injúria com qualificação pela questão de raça, cor e religião – tipificado no Artigo 140 do Código Penal. As ações foram impetradas no 1º Juizado Especial Criminal,do bairro de Nazaré, e a outra no 2º Juizado Especial Criminal Itapuã, ambos os processos na Comarca de Salvador, na Bahia, contra a primeira-dama e a edil paulista, respectivamente.”Estamos requerendo indenização, mas não é apenas isso, desejamos também que elas se retratem e que postem em suas redes sociais conteúdo explicando o que é intolerância religiosa e a história das religiões de matrizes africanas”, argumenta o jurista.
Coelho lembrou que uma terceira ação está sendo montada, dessa vez,contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos -SP) pelo mesmo motivo, que compartilhou o conteúdo após a abertura dos processos.
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