O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, acaba de proclamar empossados o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Lula foi aplaudido no Plenário da Câmara, que está lotado. Logo depois, o primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE), fez a leitura do Termo de Posse, que foi assinado por Lula, Alckmin e pelos integrantes da Mesa.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o 35º presidente da República do Brasil, com exercício de dois mandatos consecutivos, de 2003–2011.

Lula diz que foi preciso superar ‘campanha abjeta de ódio’

Na abertura de seu discurso, Lula afirmou que para vencer a eleição foi preciso superar “a mais abjeta campanha de mentiras e ódio” da história eleitoral brasileira, quando, segundo ele, “nunca a máquina pública foi tão desencaminhada” e “nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico”.

— Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores — acrescentou, sob aplausos.

Combate à fome e retomada do espírito da Constituição são prioridades

No início de seu discurso, Lula relembrou que, quando tomou posse pela primeira vez em 2003, sua prioridade era combater a fome. Para ele, ter que refazer o compromisso, após o Brasil ter superado esse flagelo, “é o sinal mais forte da devastação social que o Brasil sofreu nos últimos anos”. Lula também anunciou como outra grande prioridade retomar os princípios e valores que nortearam a Constituição de 1988, que a seu ver também teriam sido desvirtuados nos últimos anos por um projeto autoritário de poder.

Promessa de revogar atos do governo Bolsonaro

O presidente recém-empossado prometeu revogar uma série de atos do governo de Jair Bolsonaro. Segundo Lula, ele vai desfazer todas as injustiças contra povos indígenas, refundar o Ministério da Cultura, anular todos os decretos armamentistas e rever a política de teto de gastos, considerado por ele uma “estupidez”.

PEC da Transição

Em seu discurso de posse, Lula agradeceu ao Senado e à Câmara dos Deputados “pela sensibilidade frente às urgências do povo brasileiro”, ao aprovar em dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126. Ela permite ao novo governo deixar R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.

— Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do Estado para sobreviver — afirmou o presidente da República.