O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Feira de Santana, ontem, às 9 horas, com a finalidade de anunciar no Centro de Cultura Amélio Amorim, o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo, o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) uma nova fase de escuta social. Na oportunidade diante autoridades de vários municípios baianos e secretários de Estado, ocorreu a abertura das plenárias no maior município do Território de Identidade Portal do Sertão. Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Aos domingos

Quando da realização do anúncio do Plano Plurianual, nesta cidade, terça-feira, no CCAA pelo governador do Estado, o mesmo fez uma revelação para área educacional na Bahia. É que a partir deste ano letivo, constará aulas nas escolas estaduais todos os dias da semana inclusive aos sábados e com alimentação integral, em vez de merenda. O governador Jerônimo está empenhado sobre a iniciativa junto a Secretaria de Educação.

Judicialização

A ameaça feita pelo líder do governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (MDB), foi materializada pelo prefeito Colbert Martins em exigir que os projetos de iniciativa do Poder Executivo, sejam pautados na Ordem do Dia, sendo ou não aprovados. Há projetos que vão fazer um ano e sem explicação a presidência da Casa não coloca em discussão. Judicializada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), pede que os projetos de leis sejam pautados em regime de urgência em até 24 horas, sendo passivo o legislativo de multa no valor de R$ 10 mil diários se não for cumprida a decisão.

Reunião dos prefeitos

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou segunda-feira última, da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Como vice-presidente de infraestrutura da entidade, o prefeito acompanhou o anúncio do governo federal sobre a instituição do Conselho da Federação, um mecanismo que tem como objetivo garantir a autonomia dos entes e de condições para entrega de políticas públicas locais. Mobilidade urbana e reforma tributária são algumas das pautas que estarão nas discussões do Conselho, que deve ser composto pelo presidente e vice-presidente da República, seis governadores e seis prefeitos. Também está prevista a instituição de câmaras técnicas para aprofundar temas apontados pela instância.