O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizará, até o dia 2 de abril de 2023, uma série de iniciativas pela preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social. Trata-se da “Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva”, com início nesta segunda-feira (27/03/2023).
“Movimentos recentes da nossa história, a exemplo dos últimos seis anos, agiram de modo contrário ao interesse social. Também por isso estamos promovendo essas agendas que retomam o protagonismo da nossa luta por democracia”, disse, em nota, o assessor especial do MDHC, Nilmário Miranda em alusão ao período.
Sob a gestão de Nilmário, a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade abriga a Comissão de Anistia, que teve seu regimento interno publicado em 23 de março, e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que será reestabelecida por meio de decreto presidencial prevista para ser publicada nos próximos dias.
A programação envolve o lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais, divulgado nesta sexta-feira (24). No dia 31 de março de 1964, o país sofreu um golpe militar que causou violações de direitos humanos causadas pelo Estado brasileiro.
Nesta segunda-feira (27), Nilmário Miranda participará de ato na ponte Honestino Guimarães, em Brasília, em uma reparação da memória por meio da justiça de transição: “sai um enaltecimento a Costa e Silva, um representante da ditadura militar, e entra uma homenagem a um representante da resistência”. Na terça-feira (28), o MDHC recebe uma audiência com mais de 150 familiares de pessoas mortas e desaparecidas com a presença do ministro Silvio Almeida.
Na quarta-feira (29), será o momento de anistiados políticos participarem de uma audiência. No dia 30 de março, a Comissão de Anistia realizará a primeira sessão do colegiado após anos de descaracterização do uso da comissão de Estado que luta pela reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar.
A presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stuts e Almeida, e Nilmário Miranda participarão do seminário “Por uma agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação”, organizada pela Coalização Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação da Democracia. O evento ocorrerá a partir das 15h30, na Câmara dos Deputados (Auditório Freitas Nobre), em Brasília.
Para fechar as ações em repúdio ao autoritarismo e extremismo, o ministro Silvio Almeida participará da Caminhada do Silêncio, em São Paulo, a partir das 16h. Intitulado 3ª Caminhada do Silêncio, o ato ocorrerá no próximo dia 2 de abril, no Parque Ibirapuera e proximidades, sendo organizado pelo Movimento Vozes do Silêncio com o objetivo de promover uma caminhada silenciosa em memória das vítimas de violência estatal.
No mesmo dia, representantes do ministério visitarão o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde são feitos os trabalhos de identificação dos remanescentes ósseos retirados da vala clandestina de Perus – cemitério na periferia paulistana no qual foram sepultados desaparecidos políticos vitimados pela ditadura militar.
*Com informações da Agência Brasil.
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