O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse à Globonews nesta quinta-feira (13) que a formação de dois grandes blocos parlamentares resultou de disputas por espaços internos. Na quarta-feira (12/04/2023), os líderes partidários de União Brasil, PP, Federação PSDB-Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota definiram a criação de um bloco com 173 parlamentares – superando o outro bloco existente na Câmara, formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, que reúne 142 deputados.

“Eu me divirto com as narrativas. O bloco formado ontem não é de oposição ao governo, não é para fazer chantagem contra o governo, e essas versões criadas e muitas vezes debatidas não ajudam neste momento”, afirmou o presidente.

“A Câmara não tem criado nenhuma dificuldade para o governo”, ressaltou Lira, lembrando que um acordo entre o Executivo e o Legislativo vai assegurar que, até agosto, um grupo de medidas provisórias será analisado em comissões mistas. Outras terão de ser reenviadas na forma de projetos com urgência constitucional.

Na visão do presidente da Câmara, isso demonstra que os líderes da Casa, apesar de divergências com o Senado, apoiam a governabilidade, enquanto o Congresso não chega a uma solução sobre o rito legislativo ideal para medidas provisórias.

Arthur Lira ressalvou, porém, que serão necessárias conversas aprofundadas com o Executivo em torno de certos temas. Entre eles estão os chamados “jabutis tributários”, como o governo Lula classificou os benefícios fiscais a alguns setores, e o marco legal do saneamento, recém-alterado por decretos presidenciais.

Fake news

O presidente da Câmara anunciou que, a partir de 26 de abril, o Plenário deverá discutir a proposta que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados). Ele disse que já se reuniu com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Segundo Arthur Lira, os líderes partidários já avaliaram que o texto inclui medidas necessárias à regulamentação das redes sociais. O tema tem adquirido expressão especialmente após os recentes episódios de violência em escolas brasileiras.

*Com informações da Agência Câmara.