O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade

Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Sobre as reformas econômicas, Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

Demais candidatos

Em segundo lugar na eleição, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Em seguida, aparecem Fábio Ramalho (MDB-MG), com 21 votos; Luiza Erundina (Psol-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Cargos na Mesa

Em seu primeiro ato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira revogou o bloco partidário de Baleia Rossi, marcando para esta terça-feira (2), às 16 horas, uma nova eleição para os dois vice-presidentes; os quatro secretários; e os quatro suplentes de secretários.

Lira considerou fora do prazo o pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco de Rossi (PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Esses partidos haviam argumentado que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido pouco antes do prazo final, ao meio-dia desta segunda-feira.

A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco.

Eleição nesta terça vai definir vice-presidentes, secretários e suplentes

Perfil

Arthur Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.

Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados em 2015 e comandou os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento em 2016.

Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.

No lançamento de sua candidatura, ele exaltou o papel dos partidos de centro e prometeu diálogo com todos os partidos – inclusive da oposição – na definição da pauta de votações da Câmara dos Deputados. Afirmou ainda que pretende instaurar o critério da proporcionalidade partidária na definição dos relatores.

Arthur Lira se elege presidente da Câmara em meio a denúncias de compra de votos e dá o primeiro golpe

Em meio a contundentes críticas dos partidos de oposição, que denunciaram o governo Jair Bolsonaro pela compra de votos com o uso de recursos públicos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara para os próximos dois anos, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupou o cargo durante quatro anos e sete meses.

O primeiro ato de Lira ao assumir o cargo já gerou fortes reações da Oposição. Minutos após ser empossado, o novo presidente da Câmara , de modo autoritário, indeferiu bloco formado pelo PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, criado em apoio à candidatura de Baleia Rossi (PMDB-SP). A Oposição vai recorrer contra a decisão arbitrária ao Supremo Tribunal Federal.

A decisão de Lira altera toda a formação da Mesa Diretora previamente acordada entre os líderes e desconsidera todas as candidaturas eleitas. Ele convocou eleição para os cargos restantes da Mesa para a tarde desta terça-feira.

Ditador na Câmara

Para Alencar Santana Braga (PT-SP), a atitude de Lira foi simplesmente um golpe. “ Arthur Lira já mostra que será um fiel capacho de Bolsonaro e anula eleição dos demais cargos da Mesa só para impedir que PT assuma a Primeira Secretaria e para que possa controlar a Câmara apenas com partidos alinhados. Ditadura no Parlamento!”

Leo de Brito (PT-AC) observou que o presidente eleito da Câmara assumiu o cargo “lembrando seu mentor Eduardo Cunha, tentando esmagar os derrotados na eleição. O discurso de uma Câmara para todos os deputados não durou um minuto sequer. O autoritarismo está se espraiando pelos poderes da República.”

Marcon (PT-RS) acrescentou: “Como golpista de costume sua primeira medida é um golpe contra o bloco opositor, anulando a composição da Mesa! As ratazanas são as mesmas. A luta continua!”.

Privilégio para bolsonaristas

Para o líder da Oposição no Congresso, Carlos Zarattini (PT-SP), o cancelamento da eleição para os demais cargos da Mesa e a desconstituição do bloco da oposição visa tão somente “ampliar os cargos para os bolsonaristas!”

Na votação, o candidato apoiado por Bolsonaro e um bloco de partidos conservadores e de direita – o chamado Centrão – recebeu 302 votos, 45 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Baleia Rossi, o segundo mais votado, teve 146 votos.

Impeachment

O programa do bloco pró- Baleia Rossi tinha, entre outros pontos, a defesa da democracia, aprovação de auxílio emergencial e vacinação contra a Covid para toda a população brasileira .

A Bancada do PT vai insistir nessa agenda, segundo o líder Enio Verri (PT-PR). “E, para o PT, o impeachment de Bolsonaro é a questão central, pois o Brasil não suporta mais um governo genocida que despreza a vida das pessoas e atual apenas em função dos interesses do grande capital financeiro nacional e internacional”, disse o líder.

Esses pontos considerados cruciais pela oposição sequer foram tocados por Arthur Lira no discurso feito no plenário na noite desta segunda-feira, no qual falou sobre suas propostas. Candidato indicado por Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, Lira não se aprofundou em temas como o auxílio emergencial ou o aumento da extrema pobreza no Brasil. Quando foi empossado no cargo, pediu um minuto de silêncio em homenagem aos mortos pela Covid-19, mas segundos depois ele mesmo quebrou a homenagem sem completar o tempo.

Segundo o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o desafio que se inicia agora é colocar a Parlamento como peça central no enfrentamento à pandemia, como ocorreu no ano passado, diante da inoperância e incompetência do governo Bolsonaro. “ Vacina para todos, retorno do auxílio emergencial e impeachment de Bolsonaro; vamos continuar firmes, pressionando pelas mudanças que o povo precisa”, afirmou Guimarães.

Balcão de negócios

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou que nunca viu “algo tão vergonhoso” para a eleição na Câmara. “Nunca vi nada como hoje promovido pelo Bolsonaro, são centenas de milhões de reais, dinheiro público para controlar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além de ministérios e cargos.” Segundo o parlamentar, a Câmara virou uma “verdadeira feira livre , com Bolsonaro comprando votos para evitar o impeachment e a investigação de seus filhos”.

“É a manipulação do Parlamento para colocá-lo de joelhos perante Bolsonaro com a utilização de recursos públicos num momento em que faltam vacinas, seringas e auxílio emergencial. Milhões de reais para Bolsonaro e seus filhos não serem investigados”

Como disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), Lira falou em independência do Legislativo, mas “ todo mundo sabe que os votos” foram “comprados ao custo de bilhões, pelo governo. E todo mundo sabe, também, que quem paga a banda é quem define o repertório.” Zé Ricardo (PT-AM) disse que Lira deverá “priorizar, assim como apoiou, até agora, as pautas de retirada de direitos e de empregos do governo federal.”

Placar final da votação

Arthur Lira (PP-AL): 302 votos

Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos

Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos

Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos

Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos

André Janones (Avante-MG): 3 votos

Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos

General Peternelli (PSL-SP): 1 voto

*Com informações da Agência Câmara.