Deputado Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos

O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.

O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.

Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou que o colegiado investigará o que chamou de “narrativas” sobre os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília.

“Temos a responsabilidade de zelar por esse legado democrático, trazido por tantos homens e mulheres, alguns que perderam a sua vida”, disse.

“Não é razoável que não tenhamos vivido aquilo que aconteceu no dia 8 de janeiro, com a invasão da sede dos Três Poderes e aqui a essa Casa, ao Supremo Tribunal Federal, ao Palácio do Planalto, e nada disso seja investigado por esta própria Casa. Sabemos que há uma narrativa de que tudo que aconteceu está envolvido em uma orquestração maior de um possível golpe para interromper a democracia no Brasil. Isso tem que ser investigado, isso não pode passar em branco”, acrescentou o deputado.

Na avaliação do deputado, a diferença dos trabalhos da comissão e as investigações e análises que já acontecem no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “transparência”, pois acontecerão “em praça pública”.

“Por outro lado, sei também que existe narrativa de que houve facilitações, enfim. Todos esses discursos existem, e nós, 64 senadores e deputados, teremos obrigação de, com toda honestidade, colher as provas e fazer isso publicamente, porque afinal de contas o grande mérito dessa CPI é fazer as coisas em ‘praça pública'”, concluiu

A relatora ressaltou a importância do debate para o fortalecimento da democracia no país e a representação feminina na mesa que conduzirá os debates na comissão. Na próxima sessão, a senadora apresentará o plano de trabalho da comissão. As reuniões serão realizadas semanalmente às quintas-feiras, às 9h.

“Houve uma tentativa de golpe, mas não conseguiram. O fato é claro: todos aqui somos contra aquilo que aconteceu, independentemente do que é base ou oposição”, disse.

Político x técnico

Apesar da polarização política, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) acredita que é possível, nos trabalhos da CPMI, separar o que é político do que é técnico. Ela aponta a necessidade de investigar a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), principalmente depois da divulgação de imagens do ex-ministro Gonçalves Dias no dia dos ataques.

“O GSI é responsável por evitar danos, se antever a qualquer possibilidade de dano. Eles coletam informações, são responsáveis pela inteligência. É uma área secreta onde se obtém informações, antes sequer de as pessoas saberem se está monitorando, para a segurança não só do País, a segurança institucional, e principalmente a segurança do presidente da República. Então por que eles afirmam que foram pegos de surpresa?”, questiona a deputada.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a CPMI não é dividida entre governo e oposição, mas entre os que são a favor e contra a democracia. Ela aponta o dia dos atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes como uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi algo planejado, estruturado, construído para invadir os três Poderes da República. Isso não é algo pequeno, não é algo secundário, isso é algo muito grave de atentado contra a democracia brasileira”, disse.

Fortalecer a democracia

O presidente eleito da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia, classificou a primeira reunião como conciliadora já que, por meio de um acordo, colocou na direção parlamentares independentes, de governo e de oposição.

Ele declarou que a comissão tem a responsabilidade de buscar a verdade e fortalecer a democracia. “O meu propósito com esta presidência é contribuir para que nós saiamos desse processo identificando se, de fato, aconteceu uma tentativa de golpe de Estado, o que é muito grave – porque nós todos, brasileiros, temos obrigação de zelar pelas instituições democráticas – e caso existiu uma tentativa de golpe de Estado, que haja a punição daqueles que atentaram contra a democracia.”

A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (01/07) para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama, para o plano de trabalho. O presidente sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado. Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara.