O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao tomar posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), trouxe, em seu discurso, a valorização do 1º Grau. E segue, desde então, concretizando as palavras proferidas. Além de uma série de reformas realizadas, por meio da Secretaria de Administração (Sead), há a previsão para entregar, neste mês de maio, dois fóruns nos municípios de Canarana e Lapão. Distantes respectivamente 539 e 490 quilômetros da cidade de Salvador.
Além desses equipamentos, serão inaugurados nessa gestão, os novos fóruns das comarcas de Cruz das Almas, Tanque Novo, Belo Campo e Baianópolis.
De acordo com o responsável pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA / Sead) do TJBA, William Coutinho, há também construções em fase de licitação. É o caso da sede de Eunápolis. “A nova edificação resultará em um fórum alinhado às normas de acessibilidade e sustentabilidade, bem como em um ambiente salubre para usuários, magistrados e servidores”, explica, Coutinho.
Ele ressaltou ainda, que estão em andamento os estudos para o projeto do novo Fórum da Comarca de Lauro de Freitas, bem como para a construção da mesma unidade em Ilhéus.
No programa funcional elaborado para Ilhéus, cabe salientar, que funcionarão 19 Varas distribuídas em Cível, Crime, Família, Relação de Consumo, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizados Especiais, Execuções Penais e Conflitos Agrários. A unidade ainda possuirá, sala para administração, OAB, Defensoria Pública, CEJUSC e Salão do Júri.
O tempo programado para edificações deste padrão é, em média, 6,5 meses (195 dias). Posteriormente, têm início as etapas de testes, recebimento de mobiliários e equipamentos de informática, entre outras etapas finalísticas.
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