Sindicância indica abertura de processo administrativo na TV, Rádio e Ascom da UESB

A Comissão da Sindicância designada pela Reitoria da UESB para investigar denúncias na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da Instituição concluiu os trabalhos de apuração no dia 30 de maio de 2023. O relatório deixa claro que, à luz dos testemunhos, há prática de assédio moral, de maneira praticamente institucionalizada, nesses setores, indicando abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o gestor dos órgãos e três de seus subordinados diretos.

Composta por Monalisa Nascimento dos Santos Barros, Flávio Antônio Fernandes Reis e Marisa Oliveira Santos, professores da UESB, a Comissão concluiu que, pelos relatos colhidos, o acusado infringiu vários dispositivos do Regimento Geral da Universidade. Foi além: “…teria o denunciado RUBENS JESUS SAMPAIO adotado no ambiente de trabalho práticas reiteradas que violaram a dignidade dos denunciantes, provocando-lhes angústias e sofrimentos, que acabaram por adoecer alguns deles, conforme relatórios médicos psiquiátricos e psicológicos que se encontram acostados aos autos.”

O relatório, sempre considerando as versões da maioria dos depoentes, diz que “as condutas são gravíssimas e demonstram que, independentemente das legislações, em tese infringidas, o que vinha acontecendo no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), pode também ser considerado como práticas de assédio moral coletivo, uma vez que tais condutas não aconteceram de forma isolada, num determinado dia, mas, ao contrário, se repetiram ao longo do tempo e ocorriam de forma permanente e não eram direcionadas a uma pessoa específica, mas a um grupo de pessoas, ora denunciantes, que trabalhavam no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE).”

O documento ainda identifica outros servidores que contribuíam com essa prática. “Diante do exposto, esta Comissão entende pela materialidade dos ilícitos funcionais e pela existência de fortes indícios de autoria por parte do servidor RUBENS JESUS SAMPAIO, como também das servidoras CÍNTIA DE SOUZA GARCIA, ANA CAROLINA CORDEIRO FREIRE e JACQUELINE PEREIRA DA SILVA, vez que, pelo que foi apurado, supostamente teriam praticado infrações disciplinares puníveis com suspensão, nos termos do art. 195, inc. II, alíneas “a”, “b” e “c”, do Regimento Geral da Universidade Estadual do Sudeste da Bahia.”

A Sindicância indicou, ao final, à UESB, deflagração de Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) com o fim de apurar os fatos. Recomendou ainda a capacitação e estabelecimento de diretrizes claras de conduta nos setores do SURTE e da ASCOM na promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso e avaliação da atuação da gestão dos referidos setores da instituição, visando identificar possíveis falhas e implementar melhorias que possibilitem a prevenção da ocorrência de práticas autoritárias e unidimensionais.

Denúncia

A Comissão de Sindicância foi instaurada após denúncia do Sinjorba, feita no dia 1º de março de 2023. A entidade levou ao conhecimento da Universidade e da sociedade o modo de agir da direção da TV, Rádio e Assessoria, após receber queixas de diversos servidores. Os trabalhadores atingidos pelo assédio foram orientados a prestar queixa na Ouvidoria da UESB, formalizando a questão. Em paralelo, o Sindicato tornou público os fatos, como forma de pressionar por medidas, uma vez que denúncias parecidas, feitas anteriormente, ficaram sem investigação.

Após titubeio inicial, com carta oficial na qual promovia ataques ao Sinjorba e insinuava faltas graves dos denunciantes, a Reitoria publicou portaria no dia 14 de março instaurando a Sindicância e afastou, pelo menos no papel, o gestor acusado de assédio, no dia 17/03. Durante este período, o acusado, que continua frequentando a TV, Rádio e Ascom normalmente, tentou atrapalhar os trabalhos da Comissão, arguindo suspeição dos seus membros.

No dia 10 de março o Sinjorba também apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho e pediu investigação. O órgão já ouviu as testemunhas e está em fase de análise dos depoimentos e documentos recebidos, devendo em breve se posicionar.

Reação

Os quatro jornalistas que fizeram a denúncia de assédio moral na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da UESB receberam o resultado da Sindicância com tranquilidade.

Aline Ferraz, transferida unilateralmente para a Pró-Reitoria de Extensão após ter tido uma conversa pessoal acessada, manifestou sua esperança.

“Ao indicar o PAD para os responsáveis pelo assédio moral, que destruiu as nossas vidas, observamos a seriedade do processo, e especialmente que a Universidade não comunga com essas práticas tão nocivas às relações humanas”, disse.

Já Andrea Povoas, demitida após o vazamento de suas conversas pessoais no WhatsApp, comentou que este episódio foi como uma ponte que atravessou meio sem saber o que havia do outro lado. Ela confessou que havia muito medo em denunciar, por causa da impunidade, do corporativismo, da injustiça e das calúnias, mas que o resultado lhe deu fôlego para continuar em busca da verdade e pelo fim do assédio no ambiente de trabalho.

“Para além das nossas questões, acho que levantamos uma pauta trabalhista importante, seja no âmbito privado ou público. É uma primeira vitória, mas sabemos que ainda temos uma estrada longa depois dessa ponte”, finalizou.

É a mesma opinião manifestada por Mariana Lacerda, afastada por problema de saúde, que espera agora que esse tipo de prática não seja mais tolerada na UESB e que as pessoas se atentem à saúde mental, não apenas no setembro amarelo.

“Diante de todo descaso que existe com as situações de assédio moral e os impactos que isso pode ter na nossa saúde, ver que a Universidade não virou as costas para as denúncias é se sentir um pouco mais cuidada”, desabafou.

Luiz Pedro, que também foi afastado por perseguição, comemorou o resultado, dizendo que a indicação para a abertura do Processo Administrativo Disciplinar é uma vitória importante. Porém ele chama a atenção para o caminho ainda a percorrer.

“O relatório não significa o fim da nossa luta, que continua, em busca por justiça”, declarou.

Expectativa

Para o presidente do Sinjorba, Moacy Neves, a coragem dos jornalistas representados pela entidade ofereceu à direção da UESB a oportunidade de tratar este problema com a emergência e coragem que exige.

“A Reitoria precisa seguir outras universidades e construir um protocolo que previna a prática e a conduta abusiva de gestores e servidores em condição de hierarquia superior, estabelecendo regras para um ambiente de trabalho/acadêmico respeitoso e decente”, defende.

A entidade espera agora que sejam encaminhadas as medidas sugeridas pela Comissão de Sindicância e aguardará o resultado das investigações que vêm sendo conduzidas pelo MPT. Para o Sinjorba, além de identificar o problema é necessário que a UESB tome medidas concretas para corrigi-lo e punir os responsáveis.

“Pessoas que foram citadas no relatório como autoras de assédio moral continuam exercendo seus cargos e funções no SURTE e ASCOM, frequentando o ambiente de trabalho e até grupos de mensagens corporativos como se os fatos que motivaram essas averiguações simplesmente não tivessem ocorrido”, destaca Moacy. Ele diz que continua recebendo denúncias de práticas de constrangimento contra funcionários nos setores citados.