TJBA assina termo de cooperação com o MPBA; Parceria visa à partilha do Sistema de Tramitação de Documentos

Os próximos passos envolvem a configuração do sistema à realidade do TJBA, para posterior operacionalização do instrumento.
Os próximos passos envolvem a configuração do sistema à realidade do TJBA, para posterior operacionalização do instrumento.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, deu mais um passo na direção de um Sistema de Justiça eficaz. Na tarde dessa segunda-feira (26/06/2023), a visita na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA) é prova disso.

O encontro com a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti, resultou na adesão ao Sistema de Gestão e Acompanhamento da Carreira Ministerial e das Procuradorias e Promotorias de Justiça da Bahia (Siga).

“Existindo cooperação, quem sai mais fortalecido é o Estado. É mais transparência e acessibilidade na gestão dos dados funcionais”, disse o Presidente do Judiciário baiano ao falar sobre a importância do Siga.

A ferramenta, instituída para viabilizar a organização sistematizada da carreira dos membros e promover a interação do usuário com a Secretária-Geral do MP, foi cedida à Corte baiana.

“Nossas gestões estão irmanadas por bem servir à população da Bahia. O que pudermos fazer para contribuir com o Tribunal, faremos”, disse a Procuradora-Geral de Justiça do MP-BA, Norma Cavalcanti, fitando o Presidente Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e desejando-lhe felicidade no uso do sistema.

A parceria entre as duas instituições foi firmada e fortalecida na presença da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Figueiredo; do Secretário-Geral do MPBA, Alexandre Cruz; do Chefe de Gabinete da PGJ, Pedro Maia; do Secretário Adjunto do MPBA, Ricardo Andrade; e do Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.

“O Siga virou um caso de sucesso. E assim como aqui, ele será frutificado no Tribunal”, disse o Secretário-Geral do MPBA e gestor do sistema, Alexandre Cruz. O instrumento dará a cada membro da magistratura a possibilidade de consultar sua vida funcional on-line e de fazer requerimentos.

“Isso elimina burocracia e confere agilidade”, enfatizou o Secretário.

Ao falar sobre a aquisição, o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, destacou os avanços da ferramenta.

“Para nós, vai ser um ganho de Governança e de qualidade para o usuário”, disse agradecendo o apoio do MPBA. “Sempre tivemos a melhor receptividade de vocês e com o Siga não foi diferente”, salientou.

“É uma entrega positiva para os magistrados e isso reflete em melhor serviço para a sociedade”, frisou o Chefe de Gabinete da PGJ, Pedro Maia, parabenizando o Presidente Nilson Soares Castelo Branco pela parceria. De forma similar, a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Figueiredo, emitiu congratulações e reafirmou o compromisso das instituições em prol da população.

Os próximos passos envolvem a configuração do sistema à realidade do TJBA, para posterior operacionalização do instrumento.


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