Na Bahia, 107 municípios foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. A quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho de 2023 para envio da documentação solicitada.
Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas.
“Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa.
Lista de municípios contemplados com o recurso
- Abaré
- Alcobaça
- Amélia Rodrigues
- Andorinha
- Angical
- Araci
- Aurélino Leal
- Banzaê
- Barra da Estiva
- Barra do Choca
- Barro Alto
- Barrocas
- Boa Nova
- Boquira
- Brumado
- Buritirama
- Cabaceiras do Paraguaçu
- Cachoeira
- Camamu
- Campo Alegre de Lourdes
- Canápolis
- Caraíbas
- Carinhanha
- Casa Nova
- Coribe
- Correntina
- Cotegipe
- Curaçá
- Dário Meira
- Encruzilhada
- Esplanada
- Euclídes da Cunha
- Gandu
- Gongogi
- Ibicaraí
- Igaporã
- Igrapiúna
- Ilhéus
- Irajuba
- Iramaia
- Iraquara
- Itagi
- Itambé
- Itanagra
- Itapetinga
- Itororó
- Ituberá
- Jequié
- Jiquirica
- Laje
- Livramento de Nossa Senhora
- Macaúbas
- Malhada de Pedras
- Mansidão
- Maragogipe
- Maraú
- Monte Santo
- Morpará
- Mutuípe
- Nilo Peçanha
- Nova Ibiá
- Nova Viçosa
- Novo Triunfo
- Palmas de Monte Alto
- Paratinga
- Pedro Alexandre
- Pilão Arcado
- Pindobaçu
- Piraí do Norte
- Planalto
- Ponto Novo
- Porto Seguro
- Presidente Tancredo Neves
- Quijingue
- Rafael Jambeiro
- Remanso
- Riachão das Neves
- Riachão do Jacuípe
- Riacho de Santana
- Ribeira do Amparo
- Ribeira do Pombal
- Rio do Pires
- Santa Bárbara
- Santa Brígida
- Santa Inês
- Santa Maria da Vitória
- Santo Amaro
- São Desidério
- São Felipe
- São Félix
- São Gonçalo dos Campos
- Sapeaçu
- Seabra
- Sento Sá
- Serrinha
- Taperoá
- Teolândia
- Tremedal
- Tucano
- Ubaíra
- Valença
- Valente
- Vereda
- Vitória da Conquista
- Wenceslau Guimarães
- Xique-Xique
Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil, afirma que, atualmente, um terço das escolas não possuem acesso aos serviços de saneamento básico.
“É muito importante que as escolas tenham acesso à água tratada, ou seja, dentro dos padrões de potabilidade exigidos pelo Ministério da Saúde, e a coleta e tratamento do esgoto, porque o acesso a essa infraestrutura promove a saúde das crianças que ali exercem as suas atividades”, pontua.
Em todo o Brasil, 2.111 escolas foram selecionadas. São instituições de ensino em 652 municípios, espalhadas por todos os estados brasileiros. O objetivo do programa é contribuir para uma melhoria da qualidade do ambiente escolar, e consequentemente, do ensino aprendizagem.
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