A empresa Energizzi Energias do Brasil LTDA, instalada no município de Catu, na Região Metropolitana de Salvador teve o pleito de incentivo fiscal aprovado pela Sudene. Criado em 2017, o empreendimento atua nos segmentos de óleo e gás e de geração de energias convencionais e renováveis e é responsável pelo investimento de R$ 1,4 milhão. Na atividade de petróleo e gás, assumiu, em junho de 2021, a totalidade da concessão do Campo Santana na Bacia do Recôncavo, em Catu.
O pleito aprovado pela Sudene foi de implantação e o empreendimento terá direito à Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). A Energizzi Energias do Brasil LTDA emprega 10 trabalhadores, seis diretos e quatro indiretos. O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, destacou que Catu possui Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) médio.
Ao todo, a Sudene aprovou cinco pleitos de incentivos fiscais em sua área de atuação, que foram responsáveis pelo investimento de R$ 766,8 milhões na região. As empresas estão localizadas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, e Rio Grande do Norte, além da Bahia.
São três pleitos:
- Implantação em Catu/BA; Natal e Currais Novos/RN, com investimentos de R$ 67,1 milhões e criação de 824 empregos diretos e indiretos.
- Modernização em Maceió/AL e Teófilo Otoni/MG, com investimentos de R$ 699,7 milhões e manutenção de 3.649 empregos (diretos e indiretos). Do total de 4.473 empregos, 824 são novos postos de trabalho.
“O incentivo fiscal é um importante mecanismo para a atração e modernização de investimentos para a Região”, destaca o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele ressalta que os fundos regionais também são instrumentos da autarquia para o desenvolvimento econômico do Nordeste e do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para 2023, o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) somam cerca de R$ 40 bilhões em investimentos para a Região.
Os incentivos fiscais administrados pela Sudene são destinados a empresas localizadas e em operação na área de atuação da Autarquia e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional. Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Só em 2022, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 448 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos que investiram R$ 22,6 bilhões em municípios de sua área de atuação.
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