Dona Maria do Nascimento Ares, tem 77 anos e é aposentada. Ela mora no bairro Jorge Amado, em Itabuna, há mais de 20 anos. Foi o lugar onde criou os filhos. Na noite desta quarta-feira (12/07/2023) o coração dela ganhou mais um motivo para sorrir: ela pode chamar a casa que vive de sua. Isso, graças ao incentivo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) à Regularização Fundiária.

Emocionada, dona Maria disse que não tem um lugar no mundo melhor pra ela ficar do que o cantinho que Deus lhe deu.

“Estou muito feliz em pegar esse documento e, agora, na hora que eu fechar os olhos, a casa é dos meus filhos”, compartilha.

Sorrisos, sonhos e esperanças. Esses três elementos encheram o teatro Candinha Dores, em Itabuna. Além de dona Maria, mais 125 moradores do bairro Jorge Amado agora são donos de um pedaço de chão. Um deles é a senhora Joildes dos Santos que fez questão de compartilhar a alegria única que sentiu na noite de ontem.

Marcelo Batista foi um dos fundadores do bairro e mora no local desde 1998. Segundo ele, agora, com o papel em mãos, pode até mesmo fazer um empréstimo financiado para reforma da casa.

A entrega dos títulos de Regularização fundiária foi promovida pela Corregedoria Geral (CGJ/TJBA), em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis da cidade e com o município.

“Levar expectativa de dias melhores para essas pessoas é o nosso objetivo com a Regularização Fundiária”, explicou o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que fez da entrega de títulos de propriedade (Reurb) uma das prioridades da sua gestão.

Ele ainda ressalta que esses momentos enchem o coração de alegria e satisfação.

“Não tenho dúvidas que essas pessoas que agora possuem a carteira de identidade desse imóvel estarão cada vez mais aptas a melhorarem de vida”.

Segundo o Desembargador Rotondano, um dos benefícios da regularização da propriedade é que o proprietário pode iniciar um pequeno negócio dando a casa como garantia, além de poder abrir crediário.

Por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), a equipe da CGJ, desde o início de 2023, já promoveu a entrega de 2.688 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior – isso, sem contabilizar os dados de 2022.

Mais de 30% dos imóveis de Itabuna precisam ser regularizados e, segundo o Prefeito da cidade, Augusto Castro, essa entrega significa que o cidadão está recebendo uma garantia do seu direito.

“As pessoas podem vender seu imóvel, financiar e fazer negócio, porque ela é titular do lugar”, destacou o Prefeito sobre os benefícios da Reurb, acrescentando que a noite foi um momento ímpar para a cidade. “O judiciário tem um papel fundamental nesse trabalho”, acrescentou, destacando a importância da parceria com o TJBA.

Os familiares e amigos dos cidadãos que alcançaram a conquista de regularizar a moradia também comemoraram a realização dos sonhos. Cristiane Gomes Santana, filha do seu José Sebastião Santana, contou o que “o documento significa alegria para toda a família”.

A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Juíza Auxiliar da CGJ Indira Meireles destaca a importância da Reurb para o desenvolvimento da cidade.

“A entrega desse documento possibilita a realização de empréstimos e vendas de casas, isso movimenta positivamente a economia do município, diminui a litigiosidade e só traz benefícios para toda a sociedade itabunense”.

Antes de finalizar a noite, o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, que tem laços afetivos/familiares com Itabuna, fez questão de deixar uma mensagem para os ganhadores da noite:

“Vão para casa, sentem no sofá e assistam a novela, pois o lugar é de vocês. Podem relaxar!”.

A resposta dos moradores foi unânime: a casa é minha e eu posso fazer o que quiser!

Além dos já citados, compuseram a mesa de honra do evento em Itabuna o Procurador-Geral do município, Álvaro Ferreira; o Juiz Titular da Vara de Registro Público da Comarca Glaucio Klipel; o representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Rafael Piton; o Secretário Municipal José Alberto Lima Filho; o Delegatario do Cartório de Registro de Imóveis de Itabuna – 1° ofício, José Carlos dos Santos Souza; e a Presidente da comissão REURB – Meu lugar, Leila Lessa.

Recentemente, a Corregedoria do TJBA regularizou toda a cidade de Itagimirim, tornando o lugar, o primeiro município do Brasil 100% titularizado pela Reurb S, de forma gratuita. Cabe destacar que as ações da CGJ contam com o apoio do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.