A votação ocorreu no plenário virtual do STF, sem deliberação presencial.
Sistema Judicial

STF rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores do MDB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, rejeitar a denúncia conhecida como “Quadrilhão do MDB do Senado”, apresentada pela Procuradoria da República durante as investigações da Operação Lava Jato em 2017. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, que levou em consideração a ausência de justa causa e as alterações trazidas pela Lei 13.964/2019, que impactaram na avaliação das declarações de colaboradores. […]

Em mobilização municipalista, presidente da UPB defende auxílio financeiro emergencial da União aos municípios.
Manchete

Gestores municipais buscam soluções para a crise na arrecadação e discutem Reforma Tributária durante encontro em Brasília 

Presidente da UPB lidera mobilização com mais de mil gestores em Brasília, defendendo apoio financeiro emergencial da União aos municípios. A crise na arrecadação e a Reforma Tributária estão em foco, buscando aliviar o impacto da oscilação de receitas causada pelo período de restituição do imposto de renda, que afetou repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Com ênfase nos municípios menores, o presidente ressalta a necessidade de apoio federal para mitigar o estrangulamento das receitas e propõe uma paralisação nacional em outubro para destacar as dificuldades financeiras enfrentadas. […]

Governador Jerônimo Rodrigues participa da solenidade da Assunção de Nossa Senhora, realizada pela Irmandade da Boa Morte, no município de Cachoeira.
Manchete

Governador Jerônimo Rodrigues celebra assunção de Nossa Senhora em Cachoeira, enfatizando a cultura e história afro-brasileira

O governador Jerônimo Rodrigues participou da tradicional solenidade da Assunção de Nossa Senhora, organizada pela Irmandade da Boa Morte, na histórica cidade de Cachoeira, Recôncavo Baiano. A celebração, que acontece há mais de dois séculos, foi reconhecida como Patrimônio Imaterial da Bahia em 2010. O evento, marcado por rituais religiosos e cultura local, teve início no domingo (13/08/2023) e encerrará na quinta-feira (17), contando com a presença das Irmãs da Boa Morte e fiéis, com destaque para a procissão até a Igreja Matriz da cidade. […]

A CPMI ressaltou que o ministério entregou apenas gravações de duas câmeras, apesar da solicitação por mais imagens.
Sistema Judicial

CPMI do 8 de Janeiro busca esclarecimentos de decisão do ministro Alexandre de Moraes para acesso a imagens

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro solicitou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre sua decisão de compartilhamento de imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública relacionadas à invasão de vândalos em janeiro. A comissão busca entender se a decisão abrange todas as câmeras ou apenas um número limitado. […]

Gráfico apresenta evolução do preço do diesel no Brasil de janeiro a julho de 2023.
Manchete

FUP denuncia ataque especulativo sobre combustíveis e divergências no setor

A FUP destacou um possível ataque especulativo de agentes econômicos, sugerindo a formação de estoques e gerando preocupações sobre um desabastecimento de combustíveis no mercado interno. Refinarias privadas expressaram insatisfação com os preços da Petrobrás após a queda do PPI em maio. Deyvid Bacelar, da FUP, mencionou o aumento dos importadores de combustíveis e a alta utilização das refinarias pela Petrobrás para abastecer o mercado, contrariando o risco de desabastecimento. A Fecombustíveis contradiz a preocupação, citando a ANP. A Petrobrás busca estabilidade de preços, mesmo com aumento internacional. O Ineep confirma compromisso da Petrobrás com distribuição adequada. […]

R$ 280 bilhões foram investidos pelo Governo Lula no Novo PAC.
Brasil

Novo PAC prevê mais de 300 obras em rodovias e ferrovias

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo federal tem como foco impulsionar mais de 300 obras em rodovias e ferrovias, visando modernizar a infraestrutura de transporte do país. Com um investimento total de R$ 280 bilhões, sendo R$ 201 bilhões provenientes de investimentos privados, o programa busca fortalecer a competitividade da indústria nacional. […]

A contratação abrange analistas administrativos, analistas ambientais e técnicos ambientais.
Brasil

Governo Lula autoriza contratação de 257 servidores para o Ibama

Governo autoriza contratação de 257 novos servidores para o Ibama, visando fortalecer a atuação do órgão na proteção ambiental e gestão dos recursos naturais. A medida, atendendo a uma demanda do Ministério do Meio Ambiente, busca suprir a carência de pessoal e possibilitar uma resposta mais eficaz aos desafios ambientais do país, como o combate ao desmatamento ilegal e a preservação da biodiversidade. […]

Reconhecida por suas performances marcantes no cinema, teatro e televisão, Léa foi uma das primeiras atrizes negras da TV brasileira.
Obituário

Morre a atriz Léa Garcia, aos 90 anos

A renomada atriz Léa Garcia faleceu aos 90 anos, deixando um legado notável nas artes brasileiras. Reconhecida por suas performances marcantes no cinema, teatro e televisão, Léa foi uma das primeiras atrizes negras da TV brasileira e destacou-se internacionalmente com sua atuação no filme “Orfeu Negro”, além de ter contribuído para o sucesso da novela “Escrava Isaura”. […]

A SMS também continua oferecendo testes rápidos para hepatite B e C e vacinas nas unidades de saúde.
Brasil

Nenhum caso de hepatite foi registrado durante o mês de julho de 2023 em Feira de Santana, diz Governo Colbert Martins

A campanha “Julho Amarelo” em Feira de Santana teve resultados positivos, com nenhum caso de hepatite registrado durante o mês e 199 testes realizados. O centro de referência em IST/HIV/AIDS celebrou a conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção das hepatites virais. […]

O evento reuniu profissionais da saúde e tecnologia para abordar as melhores práticas de proteção de dados sensíveis dos pacientes.
Brasil

Seminário na Fundação Hospitalar de Feira de Santana aborda Lei de Proteção de Dados e Segurança da Informática na Saúde

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana promoveu um seminário em parceria com especialistas em Tecnologia da Informação para discutir a importância da segurança de dados na área da saúde e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento reuniu profissionais da saúde e tecnologia para abordar as melhores práticas de proteção de dados sensíveis dos pacientes, além de destacar os avanços proporcionados pela informatização no atendimento médico. […]

Bolsa Presença concede benefícios mensais para estudantes, promovendo o combate à evasão escolar e reforçando o compromisso do governo com a educação.
Brasil

Governo da Bahia libera novo crédito de R$ 52 milhões para o Programa Bolsa Presença

O Governo do Estado da Bahia anuncia o lançamento de um novo crédito no Programa Bolsa Presença, com investimento de R$ 52 milhões em agosto. O programa visa apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando sua permanência na escola. Além disso, é inaugurado um serviço de atendimento às famílias beneficiadas, proporcionando um canal direto de comunicação para tirar dúvidas e obter orientações sobre o programa. […]

A CAF desempenha um papel vital no fornecimento de medicamentos essenciais para a população.
Manchete

Distribuição de medicamentos alcança marca de 22 milhões de unidades em 2023, diz SMS de Feira de Santana

A Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) de Feira de Santana distribuiu mais de 22 milhões de unidades de medicamentos até agosto deste ano, destacando remédios como losartana, metformina e AAS. Com cerca de 120 tipos de medicamentos disponíveis, a CAF abrange desde antibióticos até medicamentos para diabetes, hipertensão e saúde mental. […]

Coronel André Sodré Lira Brandão, diretor da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx).
Reportagem Especial

Câmara Municipal de Salvador agenda outorga da Medalha Thomé de Souza ao coronel André Brandão, diretor da ESFCEx

Nesta terça-feira (15/08/2023), às 18h, a Câmara Municipal de Salvador realizará uma sessão solene no Plenário Cosme de Farias para a entrega da Medalha Thomé de Souza ao coronel de Infantaria André Sodré Lira Brandão, comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). A honraria é um reconhecimento ao comprometimento e trajetória exemplar do militar, conforme proposto pelos vereadores Téo Senna (PSDB) e Fábio Souza (SD). A cerimônia celebra a contribuição do coronel Brandão para a cidade e o país, sendo ele um destacado ocupante do cargo desde 2018. […]

Os serviços médicos oferecidos incluem consultas com clínicos gerais, testes para HIV, hepatites e sífilis.
Brasil

Feira de Santana: Governo Colbert Martins anuncia mutirão de atendimentos e serviços no Conjunto Viveiros

O projeto “Feira Faz Mais Pra Você” da Prefeitura de Feira de Santana levará um mutirão de serviços abrangentes ao Conjunto Viveiros, oferecendo atendimento médico, social e educacional. O evento ocorrerá no campo de futebol da região e incluirá consultas médicas, testes de saúde, serviços sociais, recreação para crianças e adolescentes, além de oportunidades de emprego e trocas sustentáveis. […]

Livro 'Tecendo palavras e silêncio' de autoria do desembargador do TJBA Jatahy Júnior.
Colunistas e Artigos

Tecendo palavras e silêncios | Por Luiz Holanda

O livro “Tecendo Palavras e Silêncios”, do desembargador Jatahy Júnior, aborda o cenário das Fake News no contexto jurídico nacional, originado de sua pesquisa de mestrado na UFBA. Com prefácio do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a obra reflete as reflexões e ironias do autor, respaldadas por sua trajetória como juiz por 36 anos e reconhecidas pelo CNJ. O livro é um marco em sua realização pessoal, complementando seu legado de serviço à magistratura e à sociedade. […]