Lula, presidente da República.
Brasil

Governo Lula lança estratégia para Desenvolvimento Socioambiental através de Economia de Impacto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto (Enimpacto), com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico por meio de soluções para questões sociais e ambientais. A estratégia visa criar um ambiente favorável para o crescimento de investimentos e negócios sustentáveis, promovendo cultura de avaliação de impacto socioambiental. Com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a economia de impacto global ultrapassa US$ 1,1 trilhão em investimentos. […]

Ausência da figura paterna tem sido associada a impactos no desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes.
Brasil

Desafios das mães solteiras: 11 milhões de mulheres criam filhos sozinhas no Brasil

Uma pesquisa recente revelou que cerca de 11 milhões de mulheres no Brasil criam seus filhos sem a presença paterna, levantando preocupações sobre o abandono afetivo e suas implicações. A ausência da figura paterna tem sido associada a impactos no desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes, podendo gerar apego inseguro e comportamentos de ansiedade e agressividade. […]

O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana para a conclusão das deliberações.
Sistema Judicial

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com 6 votos a favor da adoção do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro, separando o magistrado responsável pela sentença daquele que analisa medidas cautelares. A decisão, que busca garantir imparcialidade e transparência, interrompe a suspensão anterior da implementação do mecanismo, prevista no Pacote Anticrime de 2020. […]

A iniciativa busca fortalecer espaços inclusivos e acessíveis para o acesso ao conhecimento e à cultura, como destacado pela ministra Margareth Menezes.
Cultura

Ministério da Cultura anuncia prêmio de R$ 9 milhões para bibliotecas comunitárias que promovem a leitura

O Ministério da Cultura anunciou o lançamento do Prêmio Pontos de Leitura 2023, que destinará R$ 9 milhões para 300 bibliotecas comunitárias no Brasil. Cada selecionada receberá R$ 30 mil por seu compromisso em promover a leitura e a literatura. O prêmio reconhece o papel essencial dessas bibliotecas na valorização da prática leitora em comunidades urbanas e rurais. […]

A homenagem reforça a importância do cordel na identidade cultural local e celebra a dedicação de Alves.
Brasil

Comenda Maria Quitéria reconhece trajetória do cordelista Jurivaldo Alves em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou por unanimidade a concessão da Comenda Maria Quitéria ao renomado cordelista Jurivaldo Alves da Silva. Reconhecido por sua atuação na promoção da literatura de cordel e por sua contribuição cultural para a cidade, Alves é destacado como um dos mais atuantes defensores dessa expressão artística. […]

Professora Lélia recebe essa honraria em virtude de sua significativa contribuição para o desenvolvimento educacional e cultural da cidade.
Brasil

Professora Lélia Vitor será agraciada com a Medalha Princesa do Sertão por seu notável legado na educação e cultura de Feira de Santana

A renomada professora feirense Lélia Vitor Fernandes será agraciada com a Medalha Princesa do Sertão pela Câmara de Feira de Santana, em reconhecimento a seu destacado legado na área de educação e cultura. Autora de livros biográficos sobre personalidades locais e com uma notável trajetória como secretária de Educação e em diversos cargos pedagógicos, a professora Lélia recebe essa honraria em virtude de sua significativa contribuição para o desenvolvimento educacional e cultural da cidade. […]

Raphael Pitombo, presidente da Subseção Regional da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana.
Brasil

Tecnologia nunca substituirá a figura do advogado, destaca presidente da OAB Feira de Santana

O presidente da OAB-Feira, Raphael Pitombo, ressalta que a tecnologia, incluindo a digitalização e a inteligência artificial, está remodelando a advocacia, mas enfatiza que a figura do advogado é insubstituível. Durante uma sessão solene na Câmara Municipal, Pitombo destacou que, apesar das transformações, os advogados permanecem como defensores apaixonados dos representados. […]

A pesquisa revela uma lacuna em relação a países mais desenvolvidos em termos de IA.
Brasil

IA na América Latina: Chile lidera, enquanto México e Brasil concentram patentes

O Chile lidera o índice de capacidades de Inteligência Artificial (IA) na América Latina, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (CEPAL). Embora o país apresente avanços em IA, a região ainda enfrenta desafios devido à falta de supercomputadores e à fuga de talentos. O México e o Brasil concentram a maioria das patentes de IA, enquanto outros países também mostram progressos no campo. […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a CDD será um foro permanente para proteger a democracia.
Brasil

Debate no Senado enfoca fortalecimento da cultura democrática no Brasil

A primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD) enfocou a necessidade de fortalecer a cultura democrática no Brasil, com líderes debatendo a importância de preservar o Estado Democrático de Direito e equilibrar os Poderes da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a CDD será um foro permanente para proteger a democracia, e a ministra Cármen Lúcia do STF enfatizou a importância de enfrentar os desafios democráticos. […]

Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).
Brasil

Comissão instala-se para regular inteligência artificial no Brasil, com foco em Privacidade e Desenvolvimento

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) foi instalada com o objetivo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da privacidade dos cidadãos. Os senadores Carlos Viana e Astronauta Marcos Pontes foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. A comissão terá 120 dias para analisar um anteprojeto sobre inteligência artificial e propor um conjunto de regras que promova o avanço da tecnologia sem comprometer os direitos humanos. […]

Senado Cid Gomes conduziu os debates.
Brasil

Debatedores defendem criação de Marco Legal para o Hidrogênio Verde no Brasil

Especialistas defendem a criação de um marco legal para impulsionar a produção de hidrogênio verde no Brasil, destacando o potencial do país devido a suas fontes naturais favoráveis. A discussão ocorreu em um debate no Senado, ressaltando a importância de regulamentação específica para estimular a competitividade do Brasil na transição energética global. O hidrogênio verde, uma fonte limpa de energia, apresenta desafios como custos iniciais, infraestrutura e adoção, mas oferece benefícios como redução de emissões e diversificação energética. […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com prioridade para as mulheres rurais, durante a 7ª Marcha das Margaridas em Brasília.
Brasil

Programa de reforma agrária com foco nas mulheres é anunciado pelo presidente Lula na Marcha das Margaridas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na 7ª Marcha das Margaridas a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com foco nas mulheres rurais, priorizando a inclusão delas no processo de seleção das famílias beneficiadas. A medida visa atender às demandas das manifestantes e promover a igualdade de gênero no campo. Além disso, foram anunciados programas como o Quintais Produtivos e o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, com o intuito de fortalecer a produção familiar, promover autonomia econômica das mulheres e incentivar a conservação ambiental. […]

A audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) abordou também a criação da Agenda Nacional Eletrônica.
Brasil

Debatedores discutem regulamentação do lobby e propõem quarentena e vetos a vantagens de lobistas

Debatedores discutem projeto de lei de regulamentação do lobby, com foco em propostas como a imposição de quarentena para ex-agentes públicos atuarem como lobistas e o veto a vantagens oferecidas por lobistas a agentes públicos. A audiência pública na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) abordou também a criação da Agenda Nacional Eletrônica e um cadastro nacional para profissionais de lobby, visando promover transparência e organização na atividade. […]

Kim Jong-Un, líder da Coreia do Norte, e Vladimir Putin, presidente da Rússia.
Internacional

Presidentes Kim Jong-un e Vladimir Putin fortalecem laços em meio a demandas da nova era

Os líderes Kim Jong-un e Vladimir Putin trocaram cartas, reafirmando o compromisso de fortalecer os laços entre Coreia do Norte e Rússia, em meio ao 78º aniversário da libertação da Coreia do domínio colonial japonês. Kim Jong-un destacou a amizade histórica e a “relação estratégica de longa data”, enquanto Putin enfatizou a “cooperação bilateral em todos os campos”. […]

Audiência na CAE ouviu representantes da indústria, da agricultura, do comércio e dos serviços.
Brasil

Setor privado propõe mudanças na Reforma Tributária para adequar proposta às necessidades

Representantes dos setores de indústria, comércio, agricultura e serviços expressaram suas opiniões sobre a reforma tributária em audiência pública no Senado. Eles defenderam alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, enfatizando a importância de ajustes no imposto seletivo, estímulo à geração de empregos e tratamento diferencial para a agricultura. […]