Uma delegação composta por oito deputados estaduais se reuniu nesta tarde de terça-feira (15/08/2023) com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Flávio Albergaria, para oficializar um pedido de investigação criminal contra a concessionária Via Bahia. A empresa é responsável pela administração das rodovias BR-324 e BR-116 no estado, e os parlamentares alegam negligência em relação à manutenção desses trechos.
Os deputados estaduais buscam que a Polícia Federal investigue a responsabilidade criminal da ViaBahia na falta de manutenção adequada das estradas sob sua concessão. Caso a negligência seja comprovada, eles exigem que a prisão dos gestores da concessionária seja solicitada.
O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, é o idealizador da representação criminal. Segundo ele, a ViaBahia tem falhado em cumprir suas obrigações contratuais há mais de uma década, e a condição atual das estradas é insustentável para os usuários, que não conseguirão trafegar pelas rodovias nessas condições até o término da concessão em 2034.
Salles afirmou:
“Temos confiança de que a Polícia Federal investigará e tomará as medidas necessárias. Não podemos ser um país de impunidade. Já testemunhamos inúmeros acidentes fatais nessas rodovias. Milhares de usuários enfrentam estradas esburacadas, com rachaduras no asfalto, falta de sinalização e trechos onde a vegetação invade a pista, representando riscos de graves acidentes.”
O superintendente Flávio Albergaria assegurou que a Polícia Federal está comprometida com o caso. Ele disse:
“Foi apresentada uma denúncia de crime e agora faremos uma análise jurídica para verificar se existem elementos suficientes para iniciar o inquérito policial.”
Além da audiência com a Polícia Federal, os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia planejam viajar para Brasília para se reunir com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles pretendem solicitar providências relacionadas ao cumprimento do contrato por parte da ViaBahia.
Eduardo Salles destacou a união dos deputados em busca de uma solução imediata:
“Todos os deputados estão empenhados em encontrar uma solução. Quase um quarto da Assembleia Legislativa esteve hoje na Polícia Federal e continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que os direitos dos baianos sejam respeitados.”
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