Mais de mil gestores municipais de todas as regiões do país se uniram em Brasília para uma mobilização municipalista de grande proporção. O evento, que teve início nesta terça-feira (15/08/2023) e se estenderá até a quarta-feira (16/08/2023), tem como foco principal a discussão da crise na arrecadação enfrentada pelos municípios e a urgência na reformulação do sistema tributário nacional.
Dentre os participantes ilustres, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, despontou ao propor medidas emergenciais para mitigar os desafios financeiros vivenciados pelos municípios. O evento também conta com a presença da Confederação Nacional de Municípios (CNM), bem como associações municipalistas de todo o Brasil, que juntas se unem na busca por soluções que possam aliviar o aperto econômico das cidades.
O cerne da discussão gira em torno da crise que afeta diretamente a arrecadação das cidades. O período de restituição do imposto de renda gerou impactos significativos nos repasses destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fundamental para a manutenção de serviços essenciais e investimentos locais. A realidade é especialmente grave para municípios de menor porte, que dependem majoritariamente das transferências constitucionais e que, por isso, sofrem mais intensamente com as oscilações nas receitas.
O presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, defendeu vigorosamente durante seu discurso a necessidade de um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) por parte do governo federal. Em sua argumentação, o prefeito ressaltou que os municípios menores, em especial na Bahia, enfrentam há tempos uma situação de extrema fragilidade financeira, agravada nos últimos meses. Ele destacou que a ausência de uma receita própria deixa essas localidades altamente dependentes das transferências, o que os coloca em um estado de asfixia econômica.
“É imprescindível que o governo federal adote medidas para minimizar o sofrimento dos municípios, que já estão à beira de um colapso financeiro. Os municípios menores, que são os mais afetados, precisam urgentemente desse apoio para evitar consequências ainda mais drásticas. Precisamos sair dessa situação crítica e voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento”, frisou o presidente Quinho.
Além do debate acerca da situação fiscal dos municípios, outra pauta relevante é a discussão sobre a Reforma Tributária. Os gestores presentes no evento estão unidos na busca por um sistema tributário mais justo e eficiente, que possa aliviar a carga sobre os municípios e promover um ambiente mais propício ao crescimento econômico.
A mobilização ganha ainda mais força com a proposta de uma paralisação nacional dos municípios no mês de outubro. Essa ação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das esferas governamentais para as dificuldades financeiras que afetam os municípios, destacando o aumento das despesas e a estagnação nas receitas.
A voz dos gestores municipais ecoará também na noite desta terça-feira (15), quando haverá uma reunião entre os prefeitos e a bancada federal composta por deputados e senadores. O encontro acontecerá na Câmara dos Deputados e promete ser um espaço fundamental para a apresentação de propostas concretas que visem à superação dos desafios enfrentados pelas cidades brasileiras.
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