Em resposta à significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais de Feira de Santana, o Governo Colbert Martins anunciou nesta sexta-feira (04/08/2023) um decreto de redução de despesas por um período de 90 dias. A cidade enfrenta um desafio financeiro após o ICMS, uma das principais fontes de receita municipal, sofrer uma expressiva queda de 7,7% nos primeiros sete meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior, representando mais de 14 milhões de reais de perda nos cofres públicos.

Em decorrência da queda de receita, a gestão municipal busca equilibrar as finanças por meio de medidas que visam a economia em diversos setores, a fim de priorizar os serviços essenciais da cidade e garantir o bem-estar da população, informou o Governo Colbert Martins.

A Expofeira, tradicional evento previsto para setembro, será adiada para direcionar recursos a áreas mais urgentes para a comunidade, afirmou a gestão municipal.

Contexto da queda no repasse do ICMS

A situação enfrentada pela Prefeitura de Feira de Santana reflete um cenário mais amplo de desafios econômicos enfrentados pelos municípios brasileiros. O ICMS é o principal imposto estadual, representando cerca de 90% de toda a receita dos estados, dos quais 25% são destinados aos municípios.

A queda na arrecadação do ICMS impacta diretamente os cofres públicos municipais, comprometendo a capacidade de investimento em áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

Desafios e medidas adotadas

Diante do cenário de queda no repasse do ICMS e a consequente diminuição da receita municipal, a Prefeitura de Feira de Santana adotou um conjunto de medidas para reduzir despesas.

As ações envolvem a economia em diferentes áreas, como combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações.

A adoção dessas medidas tem como objetivo central a alocação adequada dos recursos disponíveis, priorizando os serviços essenciais para a comunidade e garantindo a continuidade das atividades públicas de forma sustentável.

Priorização de recursos e adiamento da Expofeira

Um dos resultados práticos dessas medidas é o adiamento da Expofeira, evento tradicional previsto para setembro. A decisão foi tomada com o intuito de direcionar os recursos para áreas mais urgentes e sensíveis da cidade, alinhando-se com o objetivo de zelar pelo bem-estar da população e pelo desenvolvimento sustentável do município. A priorização de recursos em momentos de dificuldade financeira é uma estratégia comum para enfrentar os desafios e garantir a prestação adequada de serviços públicos.