Na tarde desta quinta-feira (17/08/2023), uma audiência pública promovida pela Comissão Permanente de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Salvador, em colaboração com o Governo do Estado, reuniu cerca de 200 moradores e lideranças comunitárias no auditório do Colégio Estadual Barros Barreto, em Paripe, na capital baiana. O evento teve como foco principal o diálogo sobre as ações de mobilidade urbana no Subúrbio de Salvador, incluindo a discussão sobre o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A audiência contou com a participação da titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Jusmari Oliveira, que ressaltou a importância do VLT como parte do pacote de projetos de desenvolvimento urbano do Governo. Ela explicou que, após a rescisão do contrato com a concessionária Skyrail, o Governo buscará um novo projeto e um novo contrato para a implementação do sistema de transporte.

A presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento, também participou da audiência, detalhando os esforços já empreendidos pelo Estado na área de mobilidade urbana em Salvador. Ela reforçou o compromisso do Governo em prosseguir com as obras o mais rápido possível, visando fornecer um transporte eficiente e ágil para a população do Subúrbio.

Lideranças comunitárias, como Francisco Coelho, representante da Boa Vista do São Caetano, expressaram preocupações com o atraso no projeto, porém, ressaltaram a importância de manter a unidade para que o transporte valorize a região. Coelho ressaltou que o novo sistema de transporte deve ser mais moderno e eficiente, semelhante ao metrô, proporcionando maior conforto e segurança aos usuários.

Rescisão Bilateral e Novos Rumos

Uma das principais discussões durante a audiência envolveu a rescisão do contrato com a Skyrail, concessionária que estava encarregada da implementação do VLT no Subúrbio de Salvador. O Governo do Estado notificou a empresa para o término do contrato após avaliar propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela concessionária. A decisão foi baseada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que apontou a rescisão como a melhor alternativa, dada a urgência em solucionar os desafios enfrentados pela continuidade do sistema de transporte.

A rescisão se deu também devido à complexidade dos estudos econômico-financeiros necessários para manter o contrato com a Skyrail e à ausência de garantias de que a proposta da empresa seria vantajosa. Essa medida foi vista como um passo crucial para permitir a busca de um novo projeto que atenda melhor às necessidades da população e garanta a viabilidade e eficácia do sistema de transporte.