O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), notificou nesta quarta-feira (16/08/2023) o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen, para rescisão do contrato que previa a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador.

A decisão foi tomada após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como alternativa à urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Segundo a PGE, a inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro ou a falta de garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução foram motivos para a medida ser tomada.

Enquanto estuda as alternativas para dar continuidade ao projeto, considerado prioritário e de fundamental importância, o Governo do Estado espera que a rescisão seja bilateral. Em resposta formal à notificação, a empresa chinesa concordou com o distrato.

“Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses”, diz nota oficial do governo.

Histórico

Em 2018, a obra do VLT teve ordem de serviço autorizada e o governo chegou a divulgar que o projeto estaria concluído no final de 2024. Ao longo do tempo, a obra sofreu diversas alterações de prazos, de traçado e de valores. Inicialmente, os estudos previam custos da ordem de R$ 1,5 bi. Atualmente, são previstos R$ 5,2 bilhões.

A obra do VLT do Subúrbio de Salvador está paralisada desde 2021. A suspensão ocorreu após a empresa BYD, responsável pela construção dos trens, entrar em recuperação judicial.

O Governo do Estado da Bahia afirma que vai trabalhar para dar continuidade ao projeto do VLT do Subúrbio de Salvador. A gestão estadual ainda não divulgou qual será a nova empresa responsável pela obra.

*Com informações do Jornal A Tarde, Coluna Alô Alô Bahia e G1.