Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio e serviços expressaram nesta terça-feira (15/08/2023) suas perspectivas sobre o projeto de reforma tributária em discussão no Senado. Durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os participantes destacaram a necessidade de alterações no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que busca promover mudanças substanciais no sistema tributário brasileiro.

O encontro contou com a presença de representantes do setor privado, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Distorções do Sistema Tributário

Mário Sérgio Carraro Telles, gerente-executivo de Economia da CNI, elogiou a PEC 45/2019 e destacou a importância da adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para corrigir as distorções do sistema tributário, principalmente a cumulatividade. Telles também enfatizou a relevância de um imposto seletivo, mas sugeriu que ele não incida sobre alimentos e insumos agropecuários, visando evitar a reintrodução da cumulatividade no sistema.

João Carlos Galassi, presidente da Unecs, concordou com a necessidade de revisar o imposto seletivo, propondo a substituição por uma alíquota maior dos impostos já previstos na reforma. Ele destacou a importância de preservar a transparência nas ações do setor.

Estímulo à Geração de Empregos

Fábio Bentes, representante da CNC, defendeu a aprovação de uma emenda que estimule a geração de empregos. Ele destacou que a relação entre o gasto das empresas com a Previdência Social e a receita líquida é desigual entre diferentes setores, sugerindo que empresas com alta empregabilidade possam usar o excedente de empregos no cálculo do IVA, o que poderia levar a uma redução significativa da carga tributária.

Tratamento Diferencial para a Agricultura

Renato Conchon, coordenador da CNA, defendeu a manutenção dos benefícios tributários concedidos à agricultura, pleiteando uma redução maior nas alíquotas do IVA para produtos agropecuários. Ele argumentou que isso poderia estimular o setor e beneficiar a população.

Debate Necessário

O coordenador do grupo de trabalho, senador Efraim Filho, enfatizou a importância de um debate aprofundado sobre a reforma tributária na CAE. Ele destacou que a reforma deve beneficiar tanto os cidadãos quanto os governos, com o objetivo de simplificar e desburocratizar o sistema tributário.

A audiência também contou com participações de senadores e representantes de diferentes estados, com críticas, sugestões e reflexões sobre a proposta. O debate sobre a reforma tributária segue em pauta, buscando encontrar um equilíbrio entre os interesses do setor privado e a melhoria do sistema tributário brasileiro.