Em mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, com o objetivo de cumprir as Metas Nacionais de 2023 e de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, principal diretriz da atual gestão, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, realizada no período de 24 a 28 de julho, alcançou números expressivos.

O esforço concentrado, que movimentou todos os servidores das unidades judiciárias, no âmbito da Corte baiana, realizou 45.805 sentenças e 140.801 baixas processuais, conforme levantamento realizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e disponível em, clique aqui.

No quesito baixas, as unidades com maior expressividade foram, na cidade de Salvador: a 2ª Vara da Fazenda Pública e para os Juizados Especiais, a 3ª Vara do Consumidor, com 6.208 e 2.264, respectivamente. Nas demais Comarcas, os melhores desempenhos ficaram com: a Vara Cível no município de Candeias (2.472) e a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais em Ipiaú (1.643).

Já no quesito Julgamento, a 9ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, com 944 e a 13ª Vara do Consumidor dos Juizados Especiais com 748, contribuíram sobremaneira para o desafio.

O engajamento dos servidores, cabe ressaltar, foi fator decisivo para o alcance dos resultados obtidos sejam gerais ou individuais, como destacou a Juíza Josélia Gomes do Carmo, da Comarca de Capela do Alto Alegre. “Os servidores comprometidos conseguiram, em apenas dois dias, baixar cerca de 390 processos, número expressivo, tudo feito para garantir uma maior eficiência e uma prestação jurisdicional digna aos jurisdicionados”, disse a Magistrada em relação a sua unidade que finalizou a semana com 653 baixas.

A Semana contou também com a supervisão dos Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos das Varas/Comarcas. Sobre eles, recaiu a responsabilidade de julgar os processos da Meta 2 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em “Identificar e julgar, até 31/12/2023, os processos distribuídos até 31/12/2019 no 1º Grau; os processos distribuídos até 31/12/2020 no 2º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais”.

O TJBA instituiu a Semana de Sentenças e Baixas Processuais por meio do Ato normativo conjunto nº 18.