Em sessão especial em comemoração aos 190 anos de Feira de Santana, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (21/09/2023), o prefeito Colbert Martins Filho abordou várias questões cruciais para o desenvolvimento e crescimento da cidade. O evento, proposto pelo deputado Pablo Roberto, reuniu diversos setores da sociedade, incluindo secretários municipais, empresários e jornalistas locais.
Durante seu discurso, o prefeito expressou gratidão e destacou a importância de regulamentar a região metropolitana de Feira de Santana, uma proposta que está em pauta desde 1995 e ainda precisa ser concretizada. Além disso, ele enfatizou a necessidade de concretizar o projeto da Universidade Federal de Feira de Santana, uma iniciativa de sua autoria quando era deputado federal, e fortalecer a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
Colbert também abordou preocupações relacionadas à segurança pública na Bahia, destacando a importância de ações rigorosas que respeitem os direitos humanos. Ele aproveitou a oportunidade para discutir a Reforma Tributária e a arrecadação de impostos em Feira de Santana, enfatizando a necessidade de repensar a distribuição de recursos entre municípios e estados.
O prefeito enfatizou:
“O que a gente pode fazer melhor é permitir que os empresários continuem gerando empregos. Mas para isso a gente tem que diminuir imposto aqui no Brasil. É punido quem gera emprego. Quem gera mais empregos tem que pagar menos imposto, mas aqui é ao contrário. Você pune exatamente aquelas pessoas que procuram trabalhar mais. Mas isso é competência dos deputados. Precisamos fazer as modificações para que a gente possa ter leis efetivamente mais justas.”
Distribuição de recursos
Colbert também trouxe à tona a questão da distribuição de recursos, compartilhando dados sobre a arrecadação de ICMS em Feira de Santana no ano de 2022, que atingiu aproximadamente R$ 1,5 bilhão. No entanto, ele ressaltou que apenas uma fração consideravelmente menor, cerca de R$ 330 milhões, permaneceu na cidade. Isso, segundo ele, evidencia um desequilíbrio no sistema de distribuição de recursos no Brasil.
Ele argumentou:
“A atual realidade, em que a União detém a maior fatia de recursos, seguida pelos estados e, por último, pelos municípios, precisa ser repensada e transformada. Para que o Brasil possa evoluir de forma mais justa e equitativa, é crucial que abordemos essa questão de maneira eficaz.”
Colbert acrescentou que é fundamental que os deputados estaduais, deputados federais e senadores se envolvam nessa discussão.
Industrialização no interior
O prefeito também discutiu a competitividade entre os estados no Brasil e a importância de atrair empresas para o interior, citando os Estados Unidos como exemplo. Ele enfatizou a necessidade de criar um ambiente favorável aos negócios e reduzir impostos para promover o crescimento econômico e a geração de empregos.
Colbert revelou uma reunião recente em Brasília com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin, onde foi discutido o Centro Industrial do Subaé (CIS). Ele explicou:
“São mais de 1.300 indústrias na cidade, e nós estamos com o centro industrial abandonado. Nós perdemos a capacidade de atrair empresas.”
O prefeito finalizou agradecendo à Assembleia Legislativa da Bahia pela oportunidade de comemorar os 190 anos de Feira de Santana e convidou os legisladores para uma futura sessão itinerante na cidade.
Busca por distribuição equitativa de recursos
A redistribuição de recursos e a revisão das leis tributárias são tópicos frequentemente debatidos em políticas públicas no Brasil. A busca por uma distribuição mais equitativa de recursos entre municípios, estados e a União é um desafio complexo que envolve diversos atores políticos e econômicos.
A discussão sobre a redução de impostos para estimular o crescimento econômico e a criação de empregos também é uma pauta relevante em todo o país, com opiniões diversas sobre seu impacto na economia e na arrecadação pública. Esses temas refletem a importância de políticas públicas eficazes para promover o desenvolvimento regional e garantir uma distribuição justa de recursos.
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