Durante uma sessão plenária ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada nesta quarta-feira (27/10/2023), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou uma Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao colega desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A moção foi proposta em reconhecimento à indicação do magistrado para ocupar uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O desembargador José Edivaldo Rotondano, foi membro do Ministério Público da Bahia (MPBA) com uma carreira de 27 anos como promotor de Justiça, possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Direito de Família. Atualmente, ele exerce a função de Corregedor Geral de Justiça do TJBA e já foi membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) entre 2016 e 2020, ocupando os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral”, destacou o desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
A indicação de Rotondano para o CNJ foi aprovada por unanimidade pelo STF, um reconhecimento significativo tanto no âmbito político quanto jurídico. Essa nomeação representa um marco histórico, pois ele se tornou o primeiro magistrado do TJBA a ocupar um cargo de Conselheiro no CNJ desde a sua criação”, afirmou Baltazar Miranda Saraiva.
“Por oportuno, requeiro que seja inserido, nos anais deste Poder judiciário, o artigo do professor Luiz Holanda, intitulado ‘A Bahia no CNJ’, publicado nos jornais Tribuna da Bahia e Jornal Grande Bahia“, concluiu o desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
O CNJ é responsável por supervisionar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados em todo o país. O desembargador Rotondano também é presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
A Moção de Congratulações e Aplausos foi aprovada de forma unânime durante a sessão plenária do TJBA e será encaminhada ao homenageado, ao STF, ao Senado Federal, ao CNJ e ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Essa homenagem passa a integrar os registros oficiais da Corte de Justiça da Bahia e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
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