Bahia recebe R$ 285,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para Projetos Culturais

O estado da Bahia receberá um investimento significativo do Governo Lula, no valor de R$ 285,6 milhões, destinado a projetos culturais no âmbito da Lei Paulo Gustavo. Desse montante, R$ 147,8 milhões serão direcionados a projetos a serem executados pelo estado, enquanto R$ 137,7 milhões beneficiarão os 417 municípios baianos. Este aporte de recursos possibilitará a realização de editais, prêmios e chamamentos públicos em todo o território baiano.

A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, levando-a a todos os cantos do país. Ela engloba uma ampla gama de manifestações artísticas e culturais, abrangendo música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais. A proposta da lei é pulverizar o suporte à cultura e contemplar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no Brasil.

A legislação foi criada para garantir ações emergenciais voltadas para o setor cultural, que foi duramente afetado pelos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Com a Lei Paulo Gustavo, estados e municípios assumem um papel de destaque na produção cultural, com financiamento do governo para diversas formas de manifestação artística. A execução dos projetos ocorre por meio de editais, prêmios e chamamentos públicos, que já foram lançados em diversos estados e municípios.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância econômica da cultura e como a Lei Paulo Gustavo permite que todos os estados e a maioria dos municípios do Brasil possam fomentar o setor. Segundo ela, agora os editais começam a tomar forma e a chegar a todos os cantos do país.

Na Bahia, os cinco municípios com os maiores valores de repasse da Lei Paulo Gustavo são Salvador, com R$ 22,9 milhões, seguida por Feira de Santana (R$ 4,6 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,7 milhões), Camaçari (R$ 2,4 milhões) e Juazeiro (R$ 1,8 milhão).

Em termos de divisão regional dos repasses, o Sudeste recebeu R$ 1,45 bilhão, seguido pelo Nordeste, com R$ 1,1 bilhão. O Sul ficou com R$ 523 milhões, o Norte com R$ 424 milhões e o Centro-Oeste com R$ 298 milhões destinados a projetos culturais.

A Lei Paulo Gustavo promove a diversidade cultural nos territórios ao garantir acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem incentivar a participação e o protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

Do montante total destinado à Lei Paulo Gustavo, cerca de R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, abrangendo produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e operação de salas de cinema, além de capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio às micro e pequenas empresas do setor. Para outras áreas culturais, serão destinados R$ 1,06 bilhão.

Para facilitar a elaboração dos editais pelos estados, municípios e o Distrito Federal, o Ministério da Cultura oferece modelos de documentos nas áreas de audiovisual, Cultura Viva e outros setores da cultura, uma vez que a execução das ações para distribuição dos recursos é descentralizada.