Na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares, do partido União Brasil, conquistou um parecer favorável na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Esse projeto visa estabelecer a política estadual de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica, com o intuito de impulsionar a adoção dessa fonte de energia limpa em todo o estado.
O deputado Tavares destacou que a proposta tem como objetivo promover investimentos em energia limpa, estimulando sua produção e trazendo benefícios para a economia e a sustentabilidade. Ele enfatizou a importância do engajamento de todos na geração e utilização de energia limpa, e o projeto visa incentivar especificamente o uso de energia solar fotovoltaica, que resultará em menor custo e contribuirá para a preservação do meio ambiente.
A relatora do projeto, deputada estadual Cláudia Oliveira, do PSD, deu parecer favorável à proposta, destacando sua importância para o estado da Bahia.
Além disso, na mesma reunião da Comissão de Infraestrutura, o deputado Pedro Tavares relatou o projeto de lei do deputado Eduardo Salles, do PP, que tem como objetivo estabelecer uma política de incentivo à produção de cacau e chocolate de alta qualidade na Bahia. O objetivo desse projeto é elevar o padrão de qualidade do cacau baiano, promovendo a produção, industrialização e comercialização do produto em categorias superiores, facilitando o acesso à assistência técnica, financiamento e apoio à exportação.
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