O Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, ganha um significado especial no cenário de saúde do país. O Senado Federal, em 2023, celebra a data com a promissora abertura de uma frente para a formação de médicos em território nacional, a fim de fortalecer o programa Mais Médicos. A Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde (Lei 14.621/2023) foi sancionada e tem o potencial de integrar médicos à atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da medida provisória que deu origem à lei, enfatizou a importância dessa conquista para a expansão da oferta de profissionais de saúde em todas as comunidades. Para ela, uma atenção primária sólida é fundamental para evitar agravamentos de doenças, reduzir internações, diminuir a mortalidade infantil e garantir o acesso universal à saúde.

A pesquisa Demografia Médica, publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), revela que o Brasil tem uma média de 2,56 médicos em atividade para cada mil habitantes, aproximando-se de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como Japão e Canadá. No entanto, a pesquisa também aponta problemas na distribuição de médicos pelo território nacional, com a maioria concentrada nas capitais e uma escassez notável de profissionais nas cidades do interior.

O Brasil tem testemunhado um crescimento contínuo no número de médicos nos últimos anos, impulsionado, em parte, pela entrada de médicos estrangeiros no país. O programa Mais Médicos tem sido uma resposta fundamental para levar assistência médica a áreas desatendidas. Durante as negociações da MP 1165, houve debates sobre a dispensa temporária do teste de revalidação do diploma (Revalida) para médicos formados no exterior. O Senado aprovou a participação desses profissionais no programa por quatro anos, após o que será obrigatória a realização do exame.

O Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro em referência a São Lucas, um dos primeiros apóstolos do cristianismo e médico grego, é um tributo à nobre profissão que cuida da saúde da população. O Senado, com sua atual composição de sete senadores formados em medicina, tem se empenhado em direcionar esforços para aprimorar a oferta de médicos no Brasil.

*Com informações da Agência Senado.