O tema do armamento no Brasil tem sido objeto de controvérsia e discussão por anos, e as opiniões estão mais divididas do que nunca. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve flexibilizações na posse e porte de armas. No entanto, agora, durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, vários decretos relacionados a armas foram revogados.
A crise na segurança no Rio de Janeiro, desencadeada pelo ataque ocorrido na última segunda-feira (23/10/2023), no qual milicianos incendiaram 35 ônibus e um trem, trouxe de volta o debate sobre o abrandamento no acesso a armas, que foi impulsionado pelos decretos emitidos durante a presidência de Jair Bolsonaro.
Os jornalistas Thaiana de Oliveira e Maurício Bastos, do podcast “Jabuticaba Sem Caroço”, entrevistaram os deputados federais Silvia Waiãpi (PL-AP) e o pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que possuem visões divergentes sobre essa questão.
Em 21 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto sobre o “controle responsável de armas”. No entanto, dias depois, 53 congressistas assinaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/2023, que veta o decreto presidencial. Este projeto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, também visa facilitar a compra de equipamentos como coletes à prova de balas.
A deputada Silvia Waiãpi acredita que o PDL deve ser aprovado “com facilidade” ainda este ano, pois a maioria dos parlamentares na Casa legislativa apoia o veto total ou parcial ao decreto de Lula. Antes de se tornar lei, o projeto passará pelo Senado Federal.
Em relação ao desarmamento, Waiãpi argumenta que a criminalidade se beneficia do fato de que “o cidadão de bem está desarmado”, tornando mais fácil a prática de crimes. Além disso, ela destaca a importância de políticas que fortaleçam as forças de segurança pública e aumentem o tempo de prisão para criminosos.
Por outro lado, o deputado federal e pastor Henrique Vieira, representante do governo federal na Comissão de Segurança, vê as políticas atuais como uma reversão das diretrizes da gestão Bolsonaro. Ele defende que o controle rigoroso de armas e munições é parte da solução para a violência no Brasil, que é um fenômeno complexo e multifacetado.
Vieira também ressalta a importância de repensar a abordagem proibicionista em relação às drogas e promover a integração de esforços, investigação, prevenção e mediação de conflitos para combater a criminalidade.
*Com informações da Sputnik News.
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