O governo federal anunciou um investimento significativo de aproximadamente R$ 3 bilhões ao longo de quatro anos para promover a inclusão de estudantes com deficiência nas escolas comuns. O Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), lançado nesta terça-feira (21/11/2023), tem como objetivo ampliar o acesso, permanência, participação e aprendizagem desses alunos, além de investir na formação de educadores.
A meta ambiciosa busca matricular mais de 2 milhões de estudantes da educação especial em classes comuns até o final de 2026, com um foco adicional de atingir 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano se estrutura em quatro eixos principais: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.
Uma das iniciativas centrais é dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, aumentando de 36% para 72% dos estabelecimentos. Além disso, prevê a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais destinados a pesquisadores com deficiência.
Durante a cerimônia de lançamento, um emocionante relato de Francisco Wanderlei de Lima Cardoso, aluno autista do ensino médio, destacou os desafios enfrentados e a importância da inclusão. O ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou o compromisso do governo com a garantia de condições para que alunos com autismo estejam nas salas de aula comuns.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o investimento na inclusão é fundamental e representa um cuidado genuíno com a população. O plano será coordenado pelo Ministério da Educação, que trabalhará em colaboração com estados e municípios para a execução das ações, abrangendo formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos.
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