O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (07/11/2023), ao formar uma maioria de votos pela condenação de cinco réus envolvidos nos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023. Até o momento, seis dos dez ministros do STF se manifestaram a favor da condenação do grupo, marcando um passo importante na busca por justiça após os eventos que abalaram o país no início do ano.

As penas sugeridas para os réus variam entre 11 e 17 anos de prisão, refletindo a gravidade dos crimes cometidos. No entanto, a definição das penas individuais de cada acusado será determinada ao final do julgamento virtual, previsto para as 23h59.

Os réus julgados são Fabricio de Moura Gomes, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand, todos presos pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto durante os eventos de 8 de janeiro. Os crimes atribuídos a eles incluem associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.

Além das penas de prisão, a decisão do STF também determina que os acusados devem pagar, solidariamente com todos os investigados, a quantia de R$ 30 milhões em reparação pelos danos causados à depredação do patrimônio público, incluindo a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Esta condenação segue a série de julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, nos quais o STF já condenou um total de 20 réus pela depredação das instituições públicas. A decisão marca um avanço significativo na responsabilização daqueles que desafiaram a ordem democrática e a estabilidade do país.

*Com informações da Agência Brasil.