O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN), uma iniciativa voltada para a integração e enfrentamento ao crime organizado no sistema penitenciário brasileiro. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/11/2023), reúne profissionais do sistema penal que atuarão na aplicação de técnicas especializadas em diversas áreas, como administração, assistência, gerenciamento e capacitação, além de situações de crise.

A estrutura da Força Penal Nacional será baseada em dois eixos principais: a descapitalização das facções criminosas e a reestruturação do sistema penitenciário. Princípios como a proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania, dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos foram definidos como base de atuação do grupo.

A coordenação da FPN ficará a cargo da Polícia Penal Federal, responsável pelo planejamento e articulação das atividades em colaboração com os estados, o Distrito Federal e órgãos de execução penal. A força poderá ser empregada em qualquer unidade federativa mediante solicitação do governador em situações de crise, ou do secretário de administração penal para apoio de gestão ou capacitação.

Durante o lançamento do programa em Brasília, o ministro Flávio Dino ressaltou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança de todo o país para superar as crises no sistema penitenciário. Além da criação da FPN, foram anunciados investimentos em equipamentos, como localizadores de equipamentos eletrônicos, para fortalecer a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado.

*Com informações da Agência Brasil.