Lewandowski assume presidência do Tribunal do Mercosul para 2024

Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assume importante cargo no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul a partir de janeiro.
Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assume importante cargo no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul a partir de janeiro.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro de 2024. Com um mandato de um ano, Lewandowski, indicado pelo governo brasileiro em julho deste ano, terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos do tribunal, que representa a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede do TPR está localizada em Assunção, Paraguai.

A nomeação de Lewandowski para essa posição estratégica destaca sua relevância não apenas no cenário jurídico brasileiro, mas também em questões internacionais envolvendo os países do Mercosul. Nos bastidores políticos, o ex-ministro é apontado como um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sucedendo Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal. A posse no novo cargo ministerial está programada para fevereiro de 2024.

*Com informações da Agência Brasil.

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