População negra é minoria no Ministério Público brasileiro, diz estudo

O Ministério Público brasileiro, responsável por defender os interesses da sociedade perante o Judiciário, enfrenta uma disparidade alarmante em relação à representatividade racial. De acordo com a pesquisa “Perfil Étnico-Racial do Ministério Público brasileiro e acompanhamento de ações afirmativas do CNMP,” realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 6,5% são mulheres negras, e 13,2% são homens negros entre os membros que ingressaram nos últimos cinco anos. Essa composição contrasta fortemente com os 56,1% de pessoas que se autodenominam pretas e pardas na população brasileira.

A pesquisa, apresentada durante o evento “MPDFT Livre de Racismo,” promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em celebração ao Dia da Consciência Negra, destaca que, mesmo com melhorias recentes, a representação negra ainda está longe do desejado equilíbrio. Ao analisar membros e servidores com mais de 20 anos de serviço e os recém-ingressados, houve um aumento de mais de 40% na participação de pessoas negras, passando de 28,8% para 38,1%. Contudo, os percentuais ainda não refletem a diversidade da população.

A Resolução CNMP 170, implementada em 2017, buscava aumentar a representatividade negra, reservando pelo menos 20% das vagas em concursos públicos do CNMP e do Ministério Público para pessoas negras. A promotora de Justiça do MPDFT, Polyanna Silvares de Moraes Dias, enfatiza a importância da diversidade racial nas instituições públicas e destaca a necessidade de debater e efetivar medidas para fortalecer a inclusão e promover uma cultura de equidade racial.

A pesquisa também aborda o processo de seleção de estagiários, a inclusão da promoção da igualdade racial na formação de membros e servidores, e a criação de instâncias especializadas na promoção da igualdade étnico-racial em todas as unidades do Ministério Público. Os dados foram coletados entre outubro de 2022 e abril de 2023, envolvendo as 26 unidades do Ministério Público nos estados, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM).

No evento “MPDFT Livre de Racismo,” a doutora em Estudos Feministas pela UFBA e consultora em políticas públicas, Carla Akotirene, abordou o combate ao racismo institucional. Ela destacou a importância de compreender o funcionamento do racismo para promover a confiança no combate ao encarceramento em massa. A promotora Polyanna Silvares de Moraes Dias reforça a necessidade de engajamento e reflexão sobre o funcionamento do racismo na sociedade, buscando tornar o Ministério Público um ambiente livre de discriminações.

A discussão também trouxe à tona a necessidade de rever o papel do promotor punitivista e acusatório, valorizando a responsabilização de forma negociada e priorizando reparação em respeito aos direitos humanos. No mês da Consciência Negra, o evento ressaltou a importância de espaços de discussão e formação para mudar mentalidades e posicionar-se contra o racismo.