O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), considerado a mais antiga instituição jurídica das Américas, foi o foco de uma sessão especial no Senado nesta sexta-feira (24/11/2023), em celebração aos seus 180 anos de existência. A homenagem, solicitada pela senadora Eliziane Gama e assinada por outros senadores, reconheceu o papel histórico da entidade na organização do ordenamento jurídico e na criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Presidindo a sessão, a senadora Leila Barros ressaltou a importância do IAB na difusão dos conhecimentos jurídicos e no aperfeiçoamento da ordem jurídica democrática do Brasil. Ela destacou a estreita relação da história do IAB com a trajetória do país desde a Independência, enfatizando que seus membros acompanharam a redação de grande parte do sistema normativo nacional.
O presidente do IAB, Sydney Sanches, expressou sua gratidão pela homenagem do Senado, destacando o compromisso conjunto das duas entidades com a construção do país. Ele enfatizou que o instituto continuará sua defesa do Estado democrático de direito e do aperfeiçoamento do ordenamento jurídico, sempre em conformidade com a Constituição.
Durante a sessão, Sanches declarou que o IAB foi a instituição jurídica que mais defendeu a democracia nos últimos anos. Além disso, manifestou apoio a iniciativas legislativas que buscam regular as redes sociais de acordo com os princípios constitucionais, promovendo o acesso à informação de qualidade sem disseminação de ódio.
Miro Teixeira, diretor de relações governamentais do IAB, reforçou o simbolismo da homenagem e destacou a necessidade de “recompor a República” para aproximar a realidade política dos desejos da população. Ele enfatizou a importância de fortalecer a harmonia e independência dos Poderes, ressaltando que o Senado tem a responsabilidade de legislar.
A sessão contou ainda com a participação de outros membros do IAB, incluindo Sérgio Tostes, orador oficial; Leila Pose, diretora cultural; e Ana Amelia de Castro Ferreira, terceira vice-presidente.
*Com informações da Agência Senado.
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