Pelo visto, Trump vai ganhar as eleições. A vitória no caucus de Iowa, com mais de 50% dos votos, aconteceu justamente um dia antes de ele viajar para Nova Tork para se defender de um processo por difamação. Apesar da preferência do eleitorado republicano, Trump tem pela frente uma série de processos na Justiça americana ameaçando seu futuro político. Ele responde a nove processos judiciais, incluindo quatro criminais, a maioria com julgamentos marcados.  Se os vereditos saírem antes das eleições de 5 de novembro, sua vitória vai depender dos resultados, dados por juízes federais. Registre-se que jamais um fato dessa natureza aconteceu nas disputas eleitorais americanas.

De início podemos afirmar que mesmo condenado Trump pode continuar com a sua candidatura. Segundo a Constituição americana, qualquer cidadão que tenha no mínimo 35 anos, “nascidos naturalmente” no país e que tenha vivido nos EUA por pelo menos 14 anos, pode ser candidato a presidente da República.  Não há limitações com base no caráter ou histórico criminal do candidato. Alguns Estados proíbem criminosos de concorrer a cargos estaduais ou locais, mas essas leis não se aplicam a postos federais.

Alguns entendem que, de acordo com Seção 3 da 14ª Emenda, Trump é inelegível, já que esse dispositivo desqualifica pessoas que “se engajaram em insurreição ou rebelião” depois de jurar obedecer a Constituição, e que as ações de Trump antes da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, se qualificariam nesse sentido. Há pedidos para que seu nome seja retirado das cédulas de votação. Os resultados nos tribunais variam. Em dezembro passado a Suprema Corte do Colorado o declarou inelegível, e a secretária de Estado do Maine fez o mesmo. Mas a do Estado da Califórnia permitiu que ele concorresse, enquanto cortes em outros lugares, incluindo Michigan e Minnesota, rejeitaram os processos em relação à 14ª Emenda baseados em requerimentos processuais ou leis estaduais.

A palavra final será a da Suprema Corte, com três juízes nomeados por Trump e liderada por uma maioria conservadora. Essa questão, no entanto, não tem conexão direta com os casos criminais e não há desqualificação automática do candidato. Um dos casos criminais liderados pelo promotor especial Jack Smith trata especificamente da tentativa de Trump de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden, em ações que culminaram com a invasão da sede do Congresso americano em 06 de janeiro 2021.

Com julgamento previsto para 4 de março, o caso traz quatro acusações contra Trump: conspiração para fraudar as eleições dos EUA, obstrução de processo oficial do governo, tentativa de obstruir processo oficial e conspiração para violar direitos civis. No passado, este último item acarretava a pena de desqualificação eleitoral do candidato, mas o Congresso a removeu há décadas. Seja como for, se Trump for condenado, as condenações não imputam desqualificação de sua candidatura nem uma absolvição a evitaria. O enredo é fantástico; vamos ver qual será o resultado.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.