O Brasil testemunhou um declínio significativo em sua posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023, perdendo dois pontos e deslocando-se para a 104ª posição entre 180 nações analisadas. Ao lado da Argélia, Sérvia e Ucrânia, o país registrou apenas 36 pontos, abaixo da média global e das Américas. Enquanto avanços em políticas ambientais, transparência e reforma tributária foram destacados, a avaliação alerta para falhas críticas no controle da corrupção no âmbito político e judiciário.

Na edição de 2023 do IPC, países como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia lideraram, enquanto Somália, Venezuela e Síria figuraram entre os piores. O Brasil, com sua pontuação abaixo da média global, enfrenta desafios em reconstruir marcos legais anticorrupção após anos de governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

A análise da Transparência Internacional – Brasil destaca a relação crítica entre corrupção e sistema de Justiça, ressaltando a importância de sistemas independentes e transparentes. No entanto, o cenário brasileiro revela um controle jurídico em situação crítica, com nomeações polêmicas e influências políticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o relatório aponta para sinais de piora nos termos de barganha entre governo e Congresso, destacando o fortalecimento do “Centrão” e a reintrodução de trocas políticas envolvendo estatais. A decisão do ministro Dias Toffoli, anulando provas do acordo de leniência da Odebrecht e suspendendo multa à J&F, foi criticada internacionalmente.

No contexto empresarial, grandes corporações como Petrobras e J&F buscam impunidade com decisões controversas. A Lei Anticorrupção, completando 10 anos, não impediu retrocessos, e a pesquisa indica que a aplicação da lei está estagnando ou diminuindo, segundo profissionais de compliance.

Apesar dos retrocessos, o governo Lula registra avanços no controle social da corrupção, destacando a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e a reversão de sigilos abusivos. O resgate da governança ambiental e a aprovação da reforma tributária são pontos positivos, apontando para uma possível mudança estrutural no combate à corrupção.

Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional – Brasil, destaca a necessidade de medidas de transparência e integridade para reverter a tendência de radicalização política e deterioração institucional no Brasil.