No crepúsculo deste domingo (21/01/2024), o governador Jerônimo Rodrigues convocou uma reunião extraordinária, reunindo parte do secretariado e comandantes das forças de segurança, para debater e alinhar as ações dos órgãos estaduais em resposta ao conflito tenso que eclodiu no sudoeste da Bahia. O embate ocorreu durante a tentativa de retomada de um terreno na zona rural de Potiraguá, entre fazendeiros e indígenas, culminando na morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó).

Durante o encontro, Jerônimo expressou seu pesar pela tragédia e solidariedade à família e à comunidade indígena, ressaltando a inaceitabilidade de qualquer forma de violência. Além disso, o governador manteve comunicação contínua com o presidente Lula e ministros do governo federal ao longo do dia, buscando cooperação e suporte na gestão da crise.

“Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou.

A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, contou com a presença de diversos secretários estaduais, destacando-se a participação remota da secretária da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e da superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

O alinhamento estratégico entre as Polícias Militar e Civil foi discutido, destacando-se as ações em curso, lideradas por departamentos como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF).

A atuação da Polícia Militar resultou na apreensão de armas de fogo, carregadores e munições, com a prisão em flagrante de dois ruralistas. Flechas e foices encontradas no local foram recolhidas e encaminhadas para investigação.

A Polícia Civil, por sua vez, autuou dois fazendeiros por homicídio e tentativa de homicídio, com a delegada-geral, Heloísa Brito, assegurando a continuidade das investigações. Reforços foram deslocados para Vitória da Conquista, e equipes da Coordenação de Conflitos Fundiários realizam oitivas das vítimas.

A Secretaria da Segurança Pública intensificou o patrulhamento na região com unidades especializadas da PM, enquanto a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia presta assistência às vítimas.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, expressou solidariedade e destacou o alinhamento com a Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas na abordagem do caso. Ela ressaltou os esforços contínuos para avançar na demarcação dos territórios indígenas e implementar políticas públicas que garantam o desenvolvimento desses povos com dignidade.

Assassinato de mulher Pataxó revela conflito tenso entre indígenas e fazendeiros

Na pacata cidade de Potiraguá, no sul da Bahia, um conflito entre indígenas e fazendeiros atingiu seu ápice com a trágica morte de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. A mulher pataxó foi baleada quando fazendeiros, agrupados sob a bandeira do controverso “Grupo Invasão Zero”, tentaram expulsar cerca de 50 indígenas que ocupavam uma fazenda na região. O desfecho fatal ocorreu após intensa tensão em uma disputa por terra que se desenrola há mais de duas décadas em Potiraguá.

Nega Pataxó, juntamente com seu irmão, o cacique Nailton Pataxó, faziam parte do grupo de indígenas que ocupava a fazenda desde quinta-feira passada. O propósito da ocupação, segundo Manoel Muniz, irmão das vítimas, era pressionar as autoridades “a devolver o que é historicamente nosso”. O movimento contava com a participação de indígenas de cinco aldeias da região.

A tragédia se desenrolou quando dois fazendeiros, armados, tentaram expulsar os indígenas da fazenda. Maria de Fátima Muniz foi baleada e não resistiu, chegando sem vida à unidade básica de saúde de Potiraguá. Seu irmão, o cacique Nailton Pataxó, também foi atingido e encaminhado para cirurgia, com seu estado de saúde ainda desconhecido.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) informou que os dois fazendeiros envolvidos no incidente foram presos, portando armas de fogo no momento da detenção. O confronto, marcado por tiros e pânico, levou à fuga de diversos indígenas, incluindo familiares das vítimas.

O contexto mais amplo desse conflito remonta a mais de duas décadas, com indígenas e fazendeiros disputando terras na região de Potiraguá. O embate ganhou intensidade no ano anterior, influenciado pela votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). A fazenda ocupada pelos pataxó, embora esteja fora dos 54 mil hectares já demarcados como reserva indígena, é reivindicada pelos indígenas com base em estudos antropológicos que atestam sua ocupação histórica pela etnia.

Conheça os principais fatos

1. Assassinato de Nega Pataxó: Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada durante um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros no território Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, Bahia.
2. Conflito e Feridos: Além do assassinato de Nega Pataxó, o cacique e outra liderança indígena foram baleados. O estado de saúde deles não foi divulgado. Duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado, e outras foram hospitalizadas, sem gravidade aparente.
3. Prisão de Fazendeiros: Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma. A violência ocorreu durante a retomada de uma fazenda pelos indígenas, como parte do território Caramuru, iniciada em 20 de janeiro.
4. Mobilização de Ruralistas: Após a retomada da fazenda, ruralistas da região mobilizaram-se via WhatsApp, cercando os indígenas com dezenas de caminhonetes para realizar a reintegração de posse de forma violenta.
5. Denúncia da Apib: A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou os desmandos de fazendeiros invasores que acusam os indígenas de serem “falsos índios”. A aprovação do marco temporal é citada como agravante para a intransigência dos invasores.
6. Participação Policial na Violência: Vídeos nas redes sociais mostram um dos feridos cercado por ruralistas comemorando a ação violenta. A Apib alega que policiais também participaram da violência contra os indígenas.

7. Apelo por Demarcação de Terras: A Apib exige acompanhamento das autoridades e a apuração do caso, reiterando que a demarcação das terras indígenas é crucial para amenizar a escalada de violência na região sul da Bahia.