Nesta semana, o Governo Lula dá um passo decisivo rumo à revitalização da indústria nacional com o início das atividades da Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições (CIIA-PAC). Integrada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a comissão, presidida por Rui Costa, ministro da Casa Civil, conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e busca fomentar inovações tecnológicas nas cadeias produtivas. A ação estratégica objetiva alinhar o poder de compra do Governo Federal à Nova Política Industrial do país, conhecida como Nova Indústria Brasil (NIB).
Ao anunciar nesta segunda-feira (22/01/2024) investimento substancial de R$300 bilhões via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo não apenas marca o ponto de partida da NIB, mas também estabelece uma abordagem coordenada para fortalecer, transformar e tornar sustentável a indústria brasileira. Durante o evento no Palácio do Planalto, o ministro Rui Costa enfatizou o papel crucial da CIIA-PAC, destacando que ela será um instrumento primordial para beneficiar tanto o Novo PAC quanto a indústria nacional. Além das obras e serviços planejados, a comissão visa permitir que o Novo PAC interaja de maneira eficaz com as cadeias produtivas, representando um esforço público de apoio e incentivo à indústria brasileira.
Rui Costa, coordenador do Novo PAC, ressaltou a necessidade de fortalecer a indústria para aumentar sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O ministro destacou que o PAC não se resume a um conglomerado de obras, mas visa garantir conteúdo nacional em diversas cadeias produtivas. Além disso, ele enfatizou a importância do setor industrial intensificar o diálogo com o Congresso Nacional, buscando retomar o papel ativo que a indústria teve no passado e precisa ter no presente. A medida, oficializada por decreto assinado pelo presidente Lula, representa uma oportunidade para melhorar a eficiência e a qualidade das intervenções do Novo PAC, impulsionando um novo modelo de crescimento com uma indústria robusta, diversificada e inovadora.
A CIIA-PAC terá a responsabilidade de coordenar e disciplinar as compras públicas de produtos nacionais nas contratações do Novo PAC. As primeiras cadeias produtivas a terem requisitos de conteúdo nacional e margens de preferência serão as da indústria eólica, solar e mobilidade, incluindo a de baixo carbono. A metodologia proposta para verificar esses requisitos seguirá as regras atualmente aplicadas pelo BNDES, escolhida pela simplicidade na implementação e utilizando um cadastro já existente de mais de 40 mil produtos de bens de capital.
A apresentação da CIIA-PAC aconteceu em conjunto com a divulgação da nova política industrial do Brasil, elaborada pelo comitê executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), composto por representantes de 20 ministérios, BNDES e entidades da sociedade civil.
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