O culto da individualidade | Por Luiz Holanda

Vista aérea noturna do Congresso Nacional do Brasil, com o Palácio do Planalto no segundo plano.
Vista aérea noturna do Congresso Nacional do Brasil, com o Palácio do Planalto no segundo plano. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estima-se que 13 milhões de pessoas tenham doenças raras no país, uma questão de saúde pública que afeta um percentual significativo da população. Foto: Roberto Suguino/Agência Senado

Se o Brasil fosse uma república parlamentar ou um governo colegiado como o da Suiça, o máximo que poderia acontecer em situações de crise seria a queda do gabinete ou, no caso de governo colegiado, a substituição de alguns de seus membros. Não haveria, portanto, os “heróis populistas” nem os “ditadores de plantão”, próprios das nações latino-americanas. Tampouco haveria desmandos, insegurança, violência, corrupção e outras mazelas, pelo menos no grau existente. Não haveria, tampouco, os “salvadores da pátria”.

As nações do nosso continente adotaram o regime presidencialista imitando os Estados Unidos, sem levar em consideração as tradições históricas que levaram aquele país a acatar tal regime. No presidencialismo implantado na América-Latina sempre predominou – e ainda predomina-, o populismo, que no Brasil ganhou dimensão quando Getúlio Vargas  implementou os direitos trabalhistas sob a justificativa de valorizar o trabalhador assalariado. Considerando a dimensidão de nossa tradicional pobreza,  tais direitos sempre foram o resultado da ação personalista de Vargas, de modo que não foi  por acaso que ele ganhou a alcunha de “pai dos pobres”.”

O populismo em nosso país chegou ao extremo na era Vargas. Ele  não só fortaleceu sua carreira política como prolongou seu mandato através de um  golpe que legitimou o Estado Novo. Após a participação na Segunda Guerra Mundial, na qual o Brasil lutou contra os regimes totalitários da Europa, a sustentação de sua ditadura se tornou praticamente impossível. Mesmo assim, ele tomou a frente do processo de redemocratização e, com isso, preservou o tom positivo de sua imagem política.

Tal conservação se mostrou eficaz a ponto de determinar a eleição do general Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951) e a vitória de Getúlio Vargas nas eleições de 1950, quando retornou “nos braços do povo”. A partit daí a presença de políticos que agradavam o povo e às elites se tornava parte de um jogo político cada vez mais delicado, muito enbora a aproximação das classes trabalhadoras e o nacionalismo sempre foi alvo de desconfiança.

Em Ciências Políticas, o populismo é a ideia de que a sociedade é dividida em dois grupos em conflito: “as pessoas puras” e “a elite corrupta”. O problema no Brasil é saber quem são os puros e que é a elite corrupta.

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.


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