No cenário político brasileiro, uma notícia marcante ecoou nesta quinta-feira (11/01/2024), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pronunciamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde Lula destacou as indicações que considera como coroamento de seu primeiro ano de mandato.

A decisão de Lewandowski ocupar a vaga no Ministério da Justiça se deu após Flávio Dino, indicado por Lula ao STF para substituir a aposentada Rosa Weber, abrir espaço para a nova designação. Lula expressou sua satisfação com as escolhas, afirmando que são fundamentais para fortalecer a Justiça brasileira.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país”, declarou o presidente.

A posse de Lewandowski está agendada para 1º de fevereiro, após sua nomeação em 19 de janeiro. Até lá, Flávio Dino permanecerá no cargo, sendo substituído por ele mesmo no Senado durante o intervalo entre a saída do Executivo e a posse no Judiciário, marcada para 22 de fevereiro.

O presidente Lula assegurou que Lewandowski terá autonomia para formar sua equipe no Ministério da Justiça, porém, afirmou que dará a aprovação final para as nomeações.

“Quando você estiver com o governo montado, você me procure que eu vou ver se tenho coisas contrárias a alguém ou tenho alguma indicação para fazer”, disse Lula.

Mesmo antes das conversas, a exoneração do secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, foi publicada no Diário Oficial da União. O secretário executivo da pasta, Ricardo Capelli, esclareceu que não pediu demissão e planeja colaborar com a transição.

Lula relembrou sua longa relação com Lewandowski, que teve início quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. O presidente expressou sua confiança nas capacidades do novo ministro, ressaltando o trabalho notável que Lewandowski desempenhou no STF.

Flávio Dino, em postagem nas redes sociais, expressou sua satisfação em ser sucedido por Lewandowski e desejou sorte ao novo ministro. A transição terá um período de 20 dias, durante os quais Dino e sua equipe apoiarão os novos integrantes do Ministério da Justiça.

Lula considera a indicação de Flávio Dino para o STF um marco, realçando a importância de ter um ministro com experiência política na Suprema Corte. Dino herda 344 processos ao assumir o cargo, incluindo investigações sobre a atuação do governo Bolsonaro na pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

Lewandowski, por sua vez, deixou o STF em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria. Indicado por Lula em 2006, sua passagem pela Suprema Corte foi marcada pelo garantismo, sendo presidente do STF e do CNJ entre 2014 e 2016. Atuou também como presidente do TSE, aplicando a Lei da Ficha Limpa. Após sua saída do STF, focou na advocacia e na carreira acadêmica.

*Com informações da Agência Brasil.